Às vésperas de completar cem dias no cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autorizou mudanças no comando do segundo escalão do Tesouro Nacional, responsável pelas áreas fiscal e de Estados e Municípios. Serão afastados os subsecretários mais identificados com a política fiscal implementada pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
O secretário da Receita, Federal, Jorge Rachid, que até agora não promoveu grandes alterações na equipe desde que retornou ao cargo, também recebeu sinal verde para fazer mudanças no Fisco, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
A política fiscal de Mantega e Augustin foi marcada pelo uso de manobras contábeis para garantir mais receita ao caixa do Tesouro, maquiagem nas previsões oficiais, “pedaladas” fiscais (postergação de despesas), uso dos bancos públicos, afrouxamento dos controles da dívida dos governos regionais e retorno dos déficits mensais nas contas do governo.
Essa deterioração culminou com o rombo histórico de R$ 32,53 bilhões nas contas do setor público em 2014 – quadro que a nova equipe econômica tenta reverter com as medidas de arrocho fiscal.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, já comunicou internamente o afastamento do subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Cléber Oliveira. Essa área do Tesouro é justamente a responsável pelo acompanhamento das contas públicas, contabilidade e análise de riscos para o cumprimento das metas fiscais. Para o lugar de Oliveira foi escolhido Otavio Ladeira de Medeiros, atual coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública.
Também já foi afastado Eduardo Coutinho, subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais – área que cuida das dívidas dos Estados e municípios. A atual subsecretária de Concorrência Internacional da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), Priscila Maria Santana, deverá ocupar a vaga de Coutinho. Ela já trabalhou com Saintive na Seae e é muito próxima dele. A mudança ocorre num momento crucial da negociação entre a União, Estados e municípios em torno da regulamentação da lei que alterou o indexador de correção das dívidas.
A dança das cadeiras dentro do Ministério da Fazenda deverá continuar na Receita Federal, que passa por um momento delicado depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes, que investiga o pagamento de propinas nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o tribunal que julga os recursos dos contribuintes contra as autuações dos fiscais. O desvio no esquema de corrupção no Carf pode chegar a R$ 19 bilhões.
O ministro Levy esperou essa fase de transição para tomar pé do quadro fiscal, principalmente das despesas que foram postergadas por Augustin nos últimos anos e que ainda provocam estrago nas contas públicas deste ano. Levy quer a Receita e o Tesouro atuando de forma mais afinada para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2015 e dos próximos anos.
