O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, 20, que confia no aprimoramento a ser feito pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, enviada pelo governo federal. “Não é em duas horas que resolveremos a reforma”, disse Leite, após participar de reunião no Fórum dos Governadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando foi apresentada a proposta de reforma.
Leite admitiu que há uma distorção no sistema previdenciário brasileiro que precisa ser resolvida. A proposta encaminhada pelo governo prevê que Estados e municípios que registrarem déficit terão que elevar a alíquota de contribuição à previdência dos seus servidores para 14%. “A contribuição extraordinária pode aliviar o déficit, mas não resolvê-lo. A alíquota de 14% é insuficiente para o déficit na previdência do Rio Grande do Sul”, afirmou o governador.
Com relação ao fato de a proposta do governo querer desvincular o salário mínimo dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Leite disse que a mudança tem que ser avaliada no Congresso. “É (mudança) sensível e deve ser discutida”, afirmou.
Sobre idade mínima, o governador do Rio Grande do Sul disse entender que categorias como policiais e bombeiros merecem atenção especial. Ele ainda defendeu o regime de capitalização e disse que “parece ser o melhor regime”.
O novo regime de capitalização proposto pelo governo não valerá de imediato, dependendo ainda de aprovação de lei complementar para prever regras específicas do novo modelo. A ideia é que os que ingressarem no mercado de trabalho possam aderir à capitalização, somente os novos.
