Começará às 10h desta quarta-feira, 27, na sede da B3, em São Paulo, o leilão de concessões das hidrelétricas São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP), atualmente operadas pela Cemig. A expectativa é de uma disputa significativa para os ativos, após a estatal mineira tentar, sem sucesso, chegar a um acordo com a União para ficar com ao menos uma das usinas e buscar na Justiça a suspensão o certame, pedido que foi negado na noite de ontem.
Uma competição mais intensa por alguns dos ativos deve garantir ao governo uma arrecadação superior aos R$ 11 bilhões definidos como bônus de outorga mínimo, beneficiando as contas públicas. Estimativa do Goldman Sachs indica que a disputa pode levar a um ágio de 30,8% a 62,8%, o que corresponderia a um pagamento de outorga de entre R$ 14,46 bilhões e R$ 17,99 bilhões.
Dentre os principais candidatos à disputa estão a Engie, a chinesa State Power Investment Corp, a italiana Enel e a Alupar, além da própria Cemig, que possivelmente entrará na competição por meio por meio da Aliança Energia, joint venture da estatal mineira com a Vale.
Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, outros grupos chegaram se interessar pelo ativo, mas desistiram de seguir em frente no processo ao observar o imbróglio jurídico e político que envolve as concessões. Além da tentativa de um acordo amigável com a União, a Cemig também vem travando uma briga na Justiça para obter a renovação das concessões de três das quatro usinas que estão sendo ofertadas, para as quais alega ter direito estabelecido em contrato (Jaguara, São Simão e Miranda). O processo ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso chegou a entrar na pauta do Tribunal, mas foi retirado da lista em meio às tentativas de negociação.
Anteriormente, a estatal mineira indicou que seguiria firme na disputa judicial, caso não conseguisse manter as usinas sob seu controle. Mas especialistas consultados pela reportagem avaliam que mesmo sem uma decisão de mérito, já há forte sinalização de que a Cemig também perderá a batalha Justiça. “Uma decisão pendente do STF será considerada pelo licitante quando colocar a oferta. Vai depender do nível de risco que cada investidor está disposto a correr e da análise do jurídico de cada um”, disse a sócia do escritório de advocacia Machado Meyer na área de energia, Ana Karina Souza.
O que atrai investidores às usinas é o baixo risco dos empreendimentos, que já estão em operação, possuem um bom histórico operacional e estão sendo oferecidas com contratos de concessão de 30 anos, com parte da energia a ser destinada ao sistema de cotas.
As usinas somam 2,9 gigawatts (GW) em capacidade e 1,97 GW de garantia física. Segundo os cálculos de analistas do JPMorgan, ao valor mínimo de outorga estabelecido as usinas têm taxa interna de retorno (TIR) real, desalavancada, entre 9,1% e 11,1%.
Dentre os ativos, São Simão, uma usina de 1,7 GW de potência, tende a ter menor disputa, tendo em vista o valor mais elevado de outorga, de R$ 6,74 bilhões. Já Jaguara, de 424 MW, tem outorga mínima de R$ 1,911 bilhão, enquanto Miranda, de 408 MW, exige um investimento mínimo de R$ 1,11 bilhão, e Volta Grande, de 380 MW, tem valor mínimo de bonificação de R$ 1,292 bilhão.