O leilão de empreendimentos de transmissão seguirá suspenso e não será retomado até as 13h30, informou no início da tarde desta quinta-feira, 28, o leiloeiro. O certame deveria ter sido iniciado às 9 horas, mas foi suspenso por uma decisão judicial obtida por uma empresa que foi considerada inabilitada para a disputa.
A JAAC Materiais e Serviços e de Engenharia Ltda enfrentou problemas com o aporte de garantias e buscou a Justiça para garantir sua participação.
Após o anúncio da decisão, representantes da JAAC, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Advocacia Geral da União buscaram um entendimento, que envolve a revogação da suspensão e uma decisão judicial que permita a participação da empresa. As partes aguardam a aprovação judicial do acordo.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse esperar uma rápida decisão, que permita a realização do leilão nas próximas horas.
O certame oferecerá 20 lotes de empreendimentos de transmissão, localizados em 16 Estados do País (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins).
Os novos empreendimentos exigirão investimentos da ordem de R$ 6 bilhões em até cinco anos e devem gerar 13,6 mil empregos diretos, segundo projeções da Aneel.
As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão.