A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) marcou para o dia 17 de novembro o leilão de 21 linhas de transmissão e oito subestações. De acordo com o edital, disponível no site da agência, as linhas e subestações serão ofertadas em sete lotes.
A Aneel chegou a prever a realização do leilão para o dia 1.º de novembro, mas teve que adiar a data para aguardar uma definição do governo sobre o índice que serviria como indexador para reajustar os valores previstos nos contratos de concessão.
Na semana passada, por meio de portaria, o Ministério de Minas e Energia determinou que a agência utilize o IPCA como indexador para os novos contratos, em substituição ao IGP-M, utilizado em contratos antigos.
Com 3 mil quilômetros, as linhas farão nova interligação entre as regiões Norte e Sul, passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
Os empreendimentos, que entrarão em operação comercial no prazo de 18 a 24 meses, deverão gerar cerca de 8,8 mil empregos diretos, com investimentos de R$ 2,8 bilhões.
O edital prevê como vencedora a empresa ou consórcio que cobrar a menor tarifa pelo serviço de transmissão de energia.
O leilão é aberto a empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, mas é vedado a empresas distribuidoras de energia elétrica.
As vencedoras deverão instalar, operar e fazer a manutenção das linhas de transmissão durante 30 anos, prazo de vigência do contrato de concessão.
