Brasília – As concessões de linhas de transmissão de energia que vão ser leiloadas amanhã, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), vão ser disputadas por 41 empresas nacionais e da Espanha, individualmente ou agrupadas em consórcio. As empresas depositaram a garantia financeira hoje na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBCL), em São Paulo, confirmando presença.
Das empresas pré-selecionadas pela Aneel, apenas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), individualmente, e a empresa italiana Terna SpA estão fora da disputa porque não depositaram as garantias.
O Consórcio Amazônia, que tinha sido desqualificado no processo de habilitação por não ter apresentado patrimônio líquido suficiente, depositou as garantias. O Consórcio conseguiu uma liminar da 22ª Vara da Justiça Federal que autorizou a participar da disputa das concessões de três lotes.
O Consórcio Fiatengineering-lesa, que apresenta a mesma situação do Amazônia, foi desqualificado na pré-seleção. Por meio de liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região vai concorrer as concessões de quatro lotes. A decisão permite que o consórcio, composto por duas empresas brasileiras e uma italiana, deposite as garantias até o início do leilão.
Se o consórcio realizar o depósito, o número de empresas habilitadas para o leilão vai aumentar. Vence o leilão quem propor a menor tarifa para a prestação do serviço, ou seja, quem oferecer o menor preço pelo uso das linhas de transmissão de energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está concedendo 1.787 quilômetros de linhas de transmissão, divididos em sete lotes, em oito estados: Paraná, São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais.
As novas linhas vão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), e possibilitar a geração de cerca de 3.600 empregos diretos nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
