Depois de sete horas de paralisação por causa de uma decisão judicial, o leilão de concessões para a construção de novas linhas de transmissão de energia no Brasil terminou na quinta-feira, 28, à noite, com um resultado acima das expectativas. Os investidores ofereceram deságios recordes frente à receita máxima estabelecida para os projetos, que chegaram a 74%. No total, 47 empresas e consórcios se inscreveram para participar da disputa, que envolve 2,6 mil km de linhas de transmissão e subestações em 16 Estados do País. No total, os empreendimentos vão exigir investimentos de R$ 6 bilhões.
A briga foi travada por empresa tradicionais do setor, como Taesa, Cteep, CPFL e Energisa, com outras desconhecidas, como Zapone Engenharia e IG Transmissão e distribuição – empresa de construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. A grande vencedora do leilão, no entanto, foi a indiana Sterlite – que já havia se destacado nas últimas disputas. A empresa, que estreou no País no ano passado, conquistou seis dos 20 lotes ofertados e terá de investir R$ 3,6 bilhões para levantar os empreendimentos, que devem entrar em operação no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão.
Além da companhia indiana, outro destaque da disputa foi a Cteep, controlada da colombiana ISA, que ofertou o maior deságio do leilão, de 73,92%, pelo lote 10, propondo-se a receber uma receita anual de R$ 38,8 milhões por um lote de empreendimentos com investimento de R$ 237,9 milhões localizados em São Paulo, onde a companhia concentra suas atividades.
Nesse tipo de leilão, vence a disputa a empresa que aceita receber a menor receita anual permitida. Essa receita é paga por todos os consumidores, por meio da conta de luz. O concessionário será remunerado por 30 anos pela prestação do serviço.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o desconto médio do leilão chegou a 55,26%, o maior dos últimos 20 anos. O diretor da Aneel André Pepitone destacou que o deságio resultará em uma economia para o consumidor de R$ 14,17 bilhões. “O sucesso desse leilão reflete a confiança dos investidores no setor elétrico brasileiro”, disse.
O resultado surpreendeu boa parte do mercado, que esperava que, em meio à aceleração da taxa de câmbio e das incertezas macroeconômicas e políticas, os empreendedores seriam mais cautelosos, levando a um deságio menor que o registrado no certame anterior, de 40,46%.
Em meio à queda do volume de investimentos desde o início da crise econômica, o setor de transmissão de energia tem sido um oásis no setor de infraestrutura. Nos últimos leilões, o apetite dos investidores tem surpreendido especialistas e até o governo federal, que comemora os resultados.
O humor da iniciativa privada mudou após alterações feitas pela Aneel nas regras de licitação em 2016. Além da revisão da receita anual permitida (RAP), que é o valor que os investidores recebem, os prazos de construção também foram alongados e os lotes, fatiados, para permitir a entrada de empreendedores menores. De lá pra cá, a procura por projetos de transmissão de energia tem alcançado empresas de várias áreas e países. Nos últimos leilões, apesar do forte apetite, alguns lotes não tiveram interessados. Na quinta-feira, 28, todos foram arrematados.
Impasse jurídico
O leilão começou por volta das 16h, após atraso devido a embate judicial que envolveu uma das empresas interessadas. A licitação, prevista inicialmente para começar às 9h, ficou suspensa por liminar obtida pela JAAC Materiais e Serviços, que foi à Justiça após não ser habilitada para disputar o certame. O leilão foi retomado após a derrubada da liminar, que envolveu um acordo com a JAAC, que havia enfrentado um problema no aporte de garantias exigido pelas regras.
Ao final, a JAAC não conseguiu vencer o lote 3, para o qual havia se inscrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
