O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse nesta quinta-feira que o leilão de energia de reserva, exclusivo para a contratação da oferta de usinas de biomassa (que utiliza materiais orgânicos), terá uma tarifa mais barata para o consumidor brasileiro. "Quando o preço final sair será uma surpresa. O valor será mais baixo do que se espera", disse o executivo sem revelar valores, após participar de evento sobre energia na Câmara de Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo.
A perspectiva de um preço mais baixo se deve à metodologia definida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o leilão. Segundo as regras, a remuneração do gerador que vender sua oferta na licitação ocorrerá por meio de um novo encargo, o Encargo de Energia de Reserva, que será pago por todos os consumidores que integram o Sistema Interligado Nacional, inclusive consumidores livres.
De acordo com Tolmasquim, esse encargo será calculado a partir da diferença entre a receita fixa que o gerador receberá por disponibilizar a usina para o sistema e a receita que irá obter com a venda da energia no mercado de curto prazo (spot). "O gerador irá receber uma receita fixa e o consumidor terá um benefício pela venda da energia no mercado spot", explicou o presidente da EPE.
Na prática, consumidores e geradores terão uma percepção diferente sobre o preço da energia. O valor do megawatt-hora (MWh) vendido pelo gerador será mais elevado. Por outro lado, o preço pago pelo consumidor será mais baixo. Isso é possível por conta das características do leilão de reserva, que difere dos leilões de energia anteriores pelo MME.
Como a usina de biomassa só produz eletricidade durante o período de safra, entre maio e novembro, o empreendedor que vendia a sua oferta nos leilões anteriores era obrigado a contratar um volume equivalente de energia no mercado de curto prazo para cobrir a entressafra. No final das contas, esse processo elevava o preço final da energia, que era repassado ao consumidor.
O leilão de reserva será realizado nos dias 20 e 21 de maio, e negociará produtos com início de suprimento em 2009 e 2010, respectivamente, e em 30 de julho, com início de fornecimento em 2010. Os contratos terão duração de 15 anos.
Tolmasquim explicou que a realização de um leilão em julho é para permitir a participação de usinas que ainda não têm a conexão ao sistema elétrico equacionada. "Usinas do Mato Grosso do Sul e de Goiás devem ficar de fora do leilão de maio por conta disso", afirmou. Até o momento, 118 usinas, totalizando 7,8 mil megawatt (MW) de potência instalada, estão inscritas na EPE para participar do leilão de reserva.
