O aeroporto de Congonhas na capital paulista, segundo maior terminal brasileiro, foi incluído no programa de privatização do governo federal. O calendário do governo prevê que o edital para todos os 14 aeroportos será publicado no 2º trimestre de 2018 e o leilão para todos os terminais ocorrerá no 3º trimestre de 2018. No pacote de desestatização de aeroportos do governo federal também estão os terminais de Recife e Vitória.
No material distribuído pelo Programa de Parceria de Investimento (PPI), o governo diz que a oferta desses aeroportos “representa a maior oferta do setor da história, coerente com a política de governo de melhoria de eficiência para o setor aeroportuário e com a oportunidade gerada pelo apetite dos investidores estrangeiros”.
O material distribuído à imprensa não cita os valores que serão arrecadados com a concessão dos aeroportos, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia citado que Congonhas era peça importante no plano do governo de arrecadar até R$ 6 bilhões com o repasse dos aeroportos.
Além de Congonhas, o governo vai agrupar 12 aeroportos para a oferta em dois blocos. O primeiro será do nordeste e contará com os aeroportos de Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife. O bloco é vocacionado para o turismo, diz o governo.
O segundo bloco é focado no Mato Grosso com os terminais de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis. O agrupamento desses terminais acontece “em face da relevância que adquiriu a produção de grãos no Estado”.
Além desses, o governo também prevê qualificar o aeroporto de Vitória e também o de Macaé para a oferta ao capital privado.
Terminais portuários e rodovias
O governo federal incluiu na lista de projetos para a concessão no PPI 15 terminais portuários e duas rodovias. A previsão é de que esses ativos sejam licitados ao longo do ano de 2018 e devem ajudar o governo a reforçar o caixa no ano que vem para cumprir a meta fiscal, revisada recentemente para um déficit de R$ 159 bilhões.
No caso das rodovias, será concedido o trecho da BR-364 entre Rondônia e Mato Grosso. A rota é importante para o agronegócio, destacou o governo. “Nessa rodovia transitam, com destino a Porto velho, mais de 4 milhões de toneladas de grãos”, diz o governo, em nota.
Já o trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins comporá a lista de “projetos prioritários”. A licitação das duas rodovias tem previsão de edital no terceiro trimestre de 2018, com leilão no quarto trimestre do ano que vem.
O Ministério dos Transportes também anunciou a qualificação de 15 terminais portuários: terminais de GLP de Miramar e de granéis líquidos no Porto de Belém (PA), terminais de granéis líquidos em Vila do Conde (PA), terminais de grãos em Paranaguá (PR), terminal de granéis líquidos em Vitória (ES), prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui, e autorização de ampliação de capacidade com novos investimentos do terminal Agrovia do Nordeste, no Porto de Suape (PE). O maior número de leilões desses terminais deve ocorrer no terceiro trimestre de 2018.
Os investimentos nos terminais portuários devem superar R$ 2 bilhões, segundo as estimativas do governo. A estimativa para as rodovias não foi divulgada.
