A primeira etapa do leilão do trem-bala, que definirá a tecnologia e a operação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, deve ocorrer em fevereiro de 2012, afirmou hoje o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.
Segundo ele, o edital de licitação da primeira etapa deve entrar em consulta pública em agosto e ser publicado em outubro deste ano. “Estamos agendando reuniões com todos os potenciais investidores na operação e na tecnologia. Eles querem entender melhor o novo modelo e contribuir para aperfeiçoamento da licitação”, afirmou Figueiredo.
Segundo estimativas da ANTT, os consórcios precisarão de quatro meses, a partir da publicação do edital, para concluírem os projetos básicos que concorrerão no leilão. Já o projeto executivo – que norteará a segunda fase da licitação, para as obras de infraestrutura – deverá ser feito apenas após o leilão, pelo consórcio vencedor.
De acordo com o diretor-geral, o Tribunal de Contas da União (TCU) – que havia solicitado mudanças no edital que fracassou – irá analisar a proposta de edital durante a fase de consulta pública, para já poder emitir um parecer tão logo o documento seja publicado. “Mas as mudanças pedidas sobre a licitação anterior perdem sentido no novo formato”, acrescentou.
Figueiredo também praticamente descartou a necessidade de o governo conceder subsídio aos operadores do trem-bala, caso a demanda nos primeiros anos de concessão fique bem aquém do esperado. “Só há possibilidade de subsídio se o fluxo nos 40 anos de concessão for negativo, o que eu acho que dificilmente deve acontecer”, afirmou.
