O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sinalizou ontem que a solução para o plantio de soja transgênica pode sair via MP (medida provisória). O assunto – que está regulamentado pela Lei de Biossegurança – encontra dificuldades para ser aprovado no Senado. “O governo não deixará um espaço legal vazio nesse processo. Tomará a ação que for mais ágil, atendendo à demanda óbvia dos produtores do Brasil inteiro quanto ao assunto”, disse ele após almoço com o Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.
Oficialmente, o ministro afirmou que o governo ainda não decidiu se o assunto será resolvido por MP ou pela aprovação da Lei de Biossegurança. “Se é MP, se é esforço adicional junto ao Senado e Câmara, (esse tema) está sendo resolvido nessa semana pelo presidente da República.”
No entanto, o ministro afirmou que não existe risco dos produtores enfrentarem prejuízo por um eventual atraso na regulamentação do plantio de transgênicos. “O governo brasileiro já no ano passado abriu o plantio de soja transgênica, reconhecendo a realidade existente no país. Alguma ação será feita na mesma direção.”
Urgência
O problema é que além do plantio de transgêncios, o projeto de Lei de Biossegurança também trata da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas. Esse último tema é polêmico e enfrenta resistência em ser aprovado pela bancada religiosa do Congresso.
Para piorar, o prazo para regulamentação dos transgênicos é curto. É que o plantio de soja começa no dia 10 de outubro. “Até 10 de outubro precisamos ter clareza desse processo, que é quando se inicia a plantação de soja em todo o País”, disse Rodrigues.
Maggi é favorável
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, defendeu a aprovação imediata de uma Medida Provisória (MP) que libere o plantio de soja transgênica na safra 2004/05, em fase de preparação. Segundo ele, os transgênicos são uma realidade sem volta na agricultura brasileira.
Maggi destacou, ainda, que há o risco de desobediência civil este ano por parte de alguns agricultores, que não vão abrir mão da aplicação dessa tecnologia. O governador de Mato Grosso considerou que o prejuízo do produtor brasileiro em relação aos concorrentes de outros países que se utilizam dos transgênicos é da ordem de 30 a 50 dólares por hectare, no caso da soja.
Maggi acrescentou que o problema dos organismos geneticamente modificados não é exclusivo do Rio Grande do Sul, já que o plantio está crescendo no Centro-Oeste, embora ele não tenha números para confirmar o avanço dos transgênicos naquela região. Segundo o governador, o maior risco no momento é o produtor realizar o plantio de algodão geneticamente modificado. “Já há casos de sementeiros interditados”, alertou. No caso do algodão, “o problema é ainda mais grave porque há polinização cruzada e isso poderá provocar contaminação de transgênicos com não-transgênicos”, explicou.