O banco de investimentos americano Lehman Brothers espera há mais de um ano autorização para abrir uma subsidiária no Brasil. Em julho do ano passado, o banco, que corre o risco de ser liquidado nos EUA, entregou papéis ao Banco Central brasileiro com o pedido para criar o Lehman Brothers do Brasil Banco Múltiplo S.A. Os documentos entregues ao BC mostram que a intenção do Lehman era, na época, ter uma subsidiária com carteira de banco de investimento, de crédito e financiamento. O capital inicial declarado era de US$ 50 milhões. O passo mais recente desse projeto aconteceu em 28 de fevereiro de 2008, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) encaminhou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva texto que autoriza a participação de capital 100% estrangeiro quando a instituição for criada.
Atualmente, o banco opera apenas um escritório em São Paulo. Procurada, a instituição não atendeu aos pedidos de entrevista. Na América Latina, a instituição também tem presença em Buenos Aires, Cidade do México, Montevidéu e San Juan, em Porto Rico.
O advogado Guilherme Abdala, da Teixeira Martins Advogados, explica que uma instituição estrangeira sem autorização do BC não pode realizar operações financeiras no Brasil. Assim, um escritório de representação pode, apenas, prospectar clientes. Quando os negócios forem fechados, o cliente brasileiro tem de, necessariamente, fechar o contrato com o banco nos Estados Unidos, diz o advogado. “Na eventualidade de o banco entrar em concordata (no chamado capítulo 11 da lei americana), em tese a vida continua normalmente no escritório brasileiro. Mas o fato é que um escritório significa um ativo e isso pode ser vendido para que o banco faça caixa”, diz Abdala.
