Depois do setor produtivo, que compreende empresas de serviços, comércio e indústria, as famílias são as maiores minas de ouro para a arrecadação pública na atualidade. De acordo com estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), as famílias acumulam carga tributária de 18,5% de sua renda somente em impostos diretos. Se for contabilizado os tributos que se paga embutido nos preços das mercadorias, essa carga tributária pode chegar a 36,5% da renda das famílias.
“Isso significa que uma família com renda de R$ 1 mil pagaria R$ 365 em impostos todo mês. É um padrão de país desenvolvido”, afirmou o responsável pelo estudo, Professor Fernando Garcia. Ele acrescentou que esta parcela da renda familiar, retirada pelo governo sob a forma de impostos, reduz a capacidade de consumo das pessoas, que é o que movimenta a economia e possibilita o desenvolvimento do País.
Segundo o estudo, as famílias brasileiras pagaram R$ 128 bilhões em impostos no ano de 2001, valor equivalente a 32% do que foi arrecadado pelo governo. O valor ainda corresponde a 11,5% do produto Interno Bruto (PIB).
Os gastos do governo federal foram responsáveis por 73% do aumento da carga tributária no País entre 97 e 2001. No período, a carga tributária cresceu quase 5 pontos percentuais, e passou de 28,5% para 33,4% do Produto Interno Bruto (PIB) A carga tributária total no Brasil passou de 28,58% em 1997 para 33,36% do PIB em 2001. O principal fator para a elevação da carga foi a arrecadação de impostos ligados à produção e à importação de bens e mercadorias, cujo crescimento foi de 2,76 pontos percentuais do PIB no período.
O levantamento mostra também que houve considerável elevação nos impostos sobre a renda e a propriedade, passando de 6,5% em 1997 para 8,2% em 2001. O setor produtivo, em 2001, respondeu por 62,9% dos R$ 400 bilhões que formaram o total da carga tributária. As famílias vieram a seguir com 11,5%. Do total de R$ 251 bilhões arrecadados do setor produtivo em 2001, a área de serviços respondeu por 32%, seguido pela indústria, que ficou com cerca de 30% do total. “O estudo mostra que é ilusório dizer que o setor de serviços paga menos impostos do que a indústria”, afirmou o vice-presidente da Fesesp, Luigi Nese. O estudo será apresentado daqui a pouco durante seminário na Câmara Americana de Comércio (Amcham).
