A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse nesta sexta-feira, 4, que está “trabalhando duro” para que ocorra a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, atendendo a uma reivindicação do setor sucroalcooleiro. Segundo ela, a medida representaria um “salto importante” com diferentes efeitos positivos.
Em primeiro lugar, de acordo com Kátia Abreu, um aumento da Cide dos atuais R$ 0,22 centavos por litro para algo em torno de R$ 0,60 representaria uma arrecadação extra para a União, entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões. Ela acrescentou que, se o tributo subir para R$ 0,40, a arrecadação extra será menor, mas também expressiva. “E o setor de açúcar e álcool vai ser fortalecido”, disse em visita à Expointer, no Rio Grande do Sul, lembrando que o etanol se tornaria mais competitivo frente à gasolina, o que recuperaria a rentabilidade do setor, ajudando tanto o caixa dos usineiros quanto o do governo.
A declaração coincide com o que foi apurado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, com fontes do setor. A informação é de que de fato há dois cenários em estudo. No primeiro, é considerado um aumento parcial do tributo, para algo próximo de R$ 0,40 por litro. Nessa perspectiva, o litro do derivado de petróleo iria para R$ 3,49, acarretando em arrecadação de quase R$ 10 bilhões para o governo. No segundo caso, leva-se em conta a recomposição integral da alíquota, de R$ 0,22 para R$ 0,62, que aumentaria o preço da gasolina a R$ 3,72 e poderia resultar em até R$ 16 bilhões de arrecadação projetados pelo setor.
Na entrevista na Expointer, a ministra acrescentou que a elevação da Cide geraria “um pouco de inflação”, mas amenizou o fato, dizendo que o impacto seria de menos de 1 ponto porcentual. “Se nós subirmos para R$ 0,60, dá 0,83 ponto porcentual de inflação”, explicou.
A ministra afirmou que o governo está analisando esses fatores para decidir sobre um possível aumento. “Eu não sei o que o governo deverá fazer. A proposta do Ministério da Agricultura é apoiar a reivindicação do setor. Acho plausível, mas isso envolve coisas muito mais complexas”, disse a ministra. “Nós temos que esperar o ministro da Fazenda, que deve dar a penúltima palavra, e a presidenta da República, que deve dar a última palavra sobre o assunto”, falou.
