O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que, apesar do orçamento restrito para o ano de 2016, estão garantidos os recursos para a construção das quatro milhões de unidades já anunciadas no Minha Casa Minha Vida (MCMV). De acordo com ele, foram contratadas quatro milhões de obras no programa, sendo que 2,5 milhões foram entregues e um total de 1,5 milhão está sendo construído.
Kassab afirmou que, para os próximos anos, esse montante deve aumentar com o lançamento da terceira fase do programa. Em evento do Secovi-SP, o ministro afirmou que a nova etapa terá seu lançamento em 10 de setembro e, em seguida, será enviada uma medida provisória para oficializar a terceira fase do programa.
“Vamos contratar mais três milhões de unidades e vão ser construídas mais três milhões de unidades”, destacou Kassab, ao apontar, no entanto, que o prazo para a entrega pode levar até seis anos. “Com certeza, não vai ser mais que seis anos. De 2009 a 2020, em 11 anos, teremos construído 7 milhões de unidades”, acrescentou, ao estimar que 28 milhões de pessoas, ou cerca de 15% da população, serão beneficiadas diretamente.
O ministro também afirmou durante o evento que já imagina até uma fase posterior do programa quando serão construídos empreendimentos maiores e estruturas melhores, como elevadores mais avançados. “Eu acho que é um programa para um século. O Brasil encontrou seu modelo de política pública de habitação social”, afirmou o ministro.
Sobre atrasos de pagamentos às empresas participantes do programa, Kassab afirmou que a questão teve grande melhoria. “Me surpreende que tenham empresas com atraso”, avaliou, ao acrescentar que esses casos são exceções. “Nosso compromisso é liquidar os atrasos até a assinatura da medida provisória”, disse.
FGTS
O ministro também comentou sobre o projeto de lei que tramita no Congresso e que visa elevar a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que, segundo analistas, poderia encarecer os recursos do Fundo para o MCVM. Para ele, outras iniciativas trariam mais eficiência e ajudariam a investir mais.
Além disso, o ministro ressaltou que a medida ainda pode ser revisada antes de chegar ao governo. “Minha esperança é que, no Senado, o projeto de lei seja revisto”, afirmou.
Kassab minimizou o possível impacto da medida, caso aprovada, no Minha Casa Minha Vida. Questionado se será possível obter recursos do Tesouro para apoiar o programa, o ministro respondeu de maneira afirmativa.