O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, descartou a possibilidade de a Telebrás romper contrato com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica (SGDC).
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que suspendeu a vigência do contrato em março, a pedido do Sindicato Nacional de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), que reclama de falta de isonomia de mercado na concorrência para contratação do serviço.
“Nenhuma chance de romper contrato com Viasat”, disse Kassab, em entrevista à imprensa. “Estamos mostrando nossas razões junto ao Poder Judiciário. Temos convicção quanto à importância do projeto e à correção com que foi feito”, completou.
Kassab considerou que, apesar da manutenção da liminar pelo STF, o parecer da ministra Carmem Lúcia sinalizou preocupação sobre a paralisação parcial dos serviços do satélite e sobre a necessidade de uma solução ágil.
“Estou bastante confiante de que vamos derrubar a liminar e o contrato com Viasat passará a vigorar”, salientou o ministro.
A própria Telebrás já informou que a paralisia do satélite gera uma perda diária de R$ 800 mil. O equipamento foi lançado ao custo de R$ 2,8 bilhões. O satélite tem uma parte das operações reservada ao uso militar – já em utilização – e outra civil, para prover internet rápida aos municípios do interior do País – parte que está paralisada devido à disputa comercial.