A Justiça suspendeu nesta terça-feira, 24, o leilão de cinco carros do empresário Eike Batista marcado para quarta-feira, 25. O item mais caro a ser oferecido era uma Lamborghini Aventador, ano de fabricação 2011/2012, avaliada em R$ 1,6 2 milhão. Os veículos foram apreendidos pela Polícia Federal como consequência do bloqueio de bens do empresário determinado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, em meio à ação penal em que Eike é réu sob acusação de crimes contra o mercado de capitais.
A liminar suspendendo o leilão foi concedida pelo desembargador federal Messod Azulay, da segunda turma especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, após a defesa de Eike ter entrado com mandado de segurança.
No documento, obtido pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, é citado que o sequestro dos bens foi determinado para garantir eventual reparação do dano e custas processuais, “não se tratando de bens ilícitos ou utilizados para a prática de infração penal, pelo que se descarta a possibilidade de perdimento dos bens”.
Além disso, é informado que a venda antecipada de bens apreendidos para garantir ressarcimento de dano, antes da sentença, é admitida para garantir a preservação do valor dos bens. No entanto, a avaliação é de que por se tratarem de automóveis, bens não perecíveis, a “deterioração não é iminente”.
“A apreensão dos bens se deu há menos de 30 dias, não se justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio”, diz o desembargador.
Além dos cinco veículos, a Polícia Federal (PF) apreendeu outros bens do empresário, como o Porsche Cayenne branco que o juiz da 3ª Vara Federal dirigiu na manhã de hoje. Ainda não há data prevista para o leilão dos demais itens.
Além do item mais valioso, a Lamborghini Aventador, estava prevista a oferta de outros quatro carros. O automóvel mais em conta era um Smart Fortwo (2009), de R$ 30 mil. Havia ainda três Toyota Hilux blindadas, avaliadas entre R$ 45 mil e R$ 50 mil. Os lances mínimos deveriam superar o valor de avaliação.
O juiz determinou os bloqueios com objetivo de reter até R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis de Eike, dos dois filhos mais velhos do empresário (Olin e Thor), da mãe deles e ex-mulher de Eike, Luma de Oliveira, e de sua atual mulher, Flávia Sampaio. Isso para garantir o pagamento de indenizações e multas, no caso de condenação do empresário.
A lista de bens retidos na casa do empresário, no Rio, inclui ainda 16 relógios, dois motores de lancha, um computador, um piano, uma escultura e o telefone celular de Eike, além de R$ 127 mil em espécie (R$ 37 mil em moedas estrangeiras). Em sua casa em Angra dos Reis, litoral sul do Estado do Rio, foram levados um iate, três motos aquáticas e um jetboard.
Na casa de Luma de Oliveira, a Polícia Federal apreendeu, no último dia 12, três carros. Do imóvel, localizado no bairro do Jardim Botânico, zona sul do Rio, foram levados dois Toyota Hilux e um BMW X5.