Os já questionados serviços de telefonia voltaram ao destaque de órgãos de proteção ao consumidor nesta semana. Enquanto clientes da operadora TIM reclamam que recebem mensagens publicitárias sem autorização, usuários dos serviços da empresa Oi ficaram com os aparelhos fora do ar.
Ontem, o Juízo da 16.ª Vara Cível de Curitiba determinou a suspensão imediata do envio de qualquer publicidade via mensagem de texto (SMS) aos consumidores da TIM, sem que estes autorizem previamente o recebimento das mensagens. A determinação atende a uma solicitação do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
A decisão liminar vale para todo o território nacional. De acordo com a decisão, em caso de descumprimento da operadora, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 200 mil.
Segundo a promotora de Justiça Cristina Corso Ruaro, consumidores reclamaram que o serviço “TIM Café”, da operadora de telefonia TIM Celular S/A, estaria sendo cobrado na fatura telefônica, sem que eles tivessem contratado.
“Nesse caso, o consumidor recebia mensagens de cunho romântico, sendo induzido a pensar que está sendo contatado por uma pessoa interessada nele”, explica a promotora.
“Quando o consumidor responde, ele acaba contratando o serviço, sem saber que terá despesas. Isso configura prática abusiva e enganosa”, afirma. Segundo Cristina, a mensagem referente ao TIM Café não falava em termos contratuais.
A promotora observa que o número de pessoas inseridas no serviço vem crescendo muito nas últimas semanas. No final da tarde de ontem, eram cerca de 654 mil clientes na mesma rede de relacionamento.
“Se contabilizarmos o valor diário de R$ 0,31 que a empresa cobra pelo serviço, o faturamento da empresa giraria hoje em torno dos R$ 202.740,00 por dia, ou mais de R$ 6 milhões mensais”, diz. A operadora TIM Celular S/A informou que não foi notificada da ação judicial e que só se pronunciará após o recebimento da liminar.
Fora do ar
O avaliador administrativo Laudecir Brandemburg conta que ficou uma semana sem poder efetuar ligações pelo aparelho celular da operadora Oi. Ele conta que precisou fazer uma seleção de rede manualmente para que o aparelho voltasse a funcionar.
Assim como Brandemburg, outros clientes da mesma operadora relataram o problema nesta semana. “Perdi uma semana em que eu poderia usar os créditos que expiram no final do mês”, afirma.
A operadora Oi informa que houve uma falha de software, na manhã da última terça-feira, que afetou o acesso ao serviço de telefonia móvel do Paraná. A operadora informou que a falha foi corrigida no mesmo dia, mas que parte dos clientes afetados ainda pode estar sofrendo efeitos do problema.
Neste caso, o cliente deve desligar e ligar o aparelho para que o serviço volte ao normal. Em caso de dificuldades, o cliente pode ligar para a central de relacionamento Oi no telefone 105-3.
