A Justiça Federal liberou o abate sanitário do rebanho da Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Amoreira (Norte do Paraná), declarada foco de febre aftosa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mediante o depósito prévio em juízo da indenização de R$ 1.285.000. A decisão foi tomada na segunda-feira (13) pelo juiz federal substituto Cléber Sanfelici Otero, da 3.ª Vara Federal de Londrina. Além do depósito prévio, a União e o estado do Paraná devem pagar 50% do valor imediatamente ao dono da fazenda, André Carioba.
O magistrado considerou que os exames pedidos pelo Mapa e realizados pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), no Rio Grande do Sul, não foram conclusivos quanto à existência da febre aftosa em animais do rebanho da Fazenda Cachoeira. Segundo a decisão, ?se os animais foram vacinados, os exames poderiam ter como conclusão o resultado reagente. O laudo do Lanagro-RS não aponta, em relação às amostras, se os animais eram bezerros ainda não vacinados ou se já eram animais adultos vacinados, o que dificulta ainda mais a constatação da febre aftosa?.
Aconselhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em Londrina, Otero permitiu o abate dos cerca de 1.800 animais sob suspeita de aftosa para que haja um aceleramento no processo de limpeza do rebanho paranaense e para que o Estado possa ser considerado área livre da doença rapidamente. ?O interesse, ademais, é comercial, pois o quanto antes os animais forem abatidos, mais cedo o estado do Paraná poderá exportar carne bovina, de maneira que muitos pecuaristas e a economia estão sendo prejudicados?, afirmou na decisão.
As principais perdas são em exportações de carne bovina para a Comunidade Européia, que levantou barreiras sanitárias contra o Brasil depois do aparecimento do foco. Segundo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), o Estado perde R$ 120 milhões por mês devido à aftosa. Já o Ministério da Agricultura calcula em U$ 150 milhões as perdas brasileiras desde que o caso começou, em outubro.
Necropsia
A Justiça determinou ainda que seja realizada necropsia em pelo menos dez animais cujas amostras estavam sob suspeita. Caso não seja confirmado o diagnóstico da doença pela necropsia, o valor da indenização será maior. O dono da fazenda, André Carioba, disse estar satisfeito com a decisão e com a garantia de que receberá a indenização, e que caso os exames não provem a aftosa no seu rebanho, irá processar o Ministério. ?Além de não comprovar a doença, o Ministério não seguiu as normas em caso de foco, o que comprometeria o restante do rebanho em caso da doença?, afirmou.
Segundo o pecuarista, do dia 5 de dezembro, quando o Mapa interditou a propriedade, até o dia 12 de janeiro, quando Carioba pediu a liminar que impedia o abate, não houve nenhum controle dos órgãos sanitárias em sua fazenda. ?Os animais vagaram pela propriedade por 40 dias e eu fui impedido de fazer qualquer coisa. O certo teria sido o abate imediato?. Carioba afirmou que só pediu a liminar por medo de não ser indenizado.
Governo
Segundo a Secretaria de Estado de Abastecimento e Agricultura (Seab), que só foi comunicada da decisão ontem, não há data e nem forma prevista para o abate. Provavelmente hoje aconteça uma reunião entre o secretário Orlando Pessuti e a superintendência, e técnicos do Departamento de Saúde Animal do Mapa e de integrantes da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Cascavel (Fundetec), para estudarem a possibilidade e de que maneira será feito o depósito para o dono do rebanho.
Solução
O problema da aftosa no Paraná, se resolvido nos próximos dias como se espera, agora com a decisão da Justiça, devolverá ao Estado o direito de se tornar livre de aftosa, com vacinação, dentro dos próximos seis meses. Caso o abate sanitário não fosse realizado, essa liberação viria apenas dentro de 18 meses.
A Argentina, que descobriu um foco de aftosa na semana passada, já eliminou os 70 animais suspeitos de infecção e analisa rebanhos vizinhos para fazer o mesmo.
Raiva mata, pelo menos, seis bois em Araucária
A Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) já confirmou o morte de seis bois em Araucária, região metropolitana de Curitiba, no distrito de Guajuvira, infectados pela raiva bovina. O foco da doença transmitida pela mordida de morcegos hematófagos foi detectado no fim de janeiro por técnicos da prefeitura. A caverna onde estão alojados os morcegos (que se alimentam de sangue) contaminados com o vírus ainda não foi encontrada. Há 18 anos não havia informação de caso da doença na região.
De acordo com o secretário da Saúde do município, Josué Kersten, os moradores da região onde foi detectado o problema terão uma reunião na sexta-feira para receberem todas as informações preventivas. A partir de terça-feira a secretaria fará vacinação anti-rábica de todos os cães e gatos. ?Queremos evitar que eles sejam contaminados e ataquem o ser humano porque aí podem inocular o vírus?, disse.
Segundo ele, a transmissão pelo boi é mais difícil, pois o vírus fica alojado na saliva. Mesmo assim os moradores serão orientados para evitar o contato, sobretudo se tiver algum ferimento.
As secretarias da Agricultura do Estado e municipal estão orientando os criadores de bovinos e eqüinos para que também vacinem todos os animais. No município há cerca de 2.300 propriedades com aproximadamente 7 mil cabeças de bovinos – 500 propriedades ficam na região onde foi observado o foco da raiva.
Na reunião de sexta-feira, os moradores serão alertados para informar os locais onde observarem morcegos para que sejam eliminados os que contiverem o vírus da doença.
Sob controle
No início do mês, a Seab divulgou nota informando que a raiva bovina no Paraná estava sob controle. ?É uma doença comum no Estado. Mas, mantida sob controle. Por isso, o controle da raiva é uma ação rotineira para os técnicos da Secretaria da Agricultura, que monitoram a população dos morcegos hematófagos, ou seja, aqueles que se alimentam de sangue. O objetivo é baixar a ocorrência da doença?, destacou a chefe em exercício da Divisão de Defesa Sanitária Animal (DDSA), Mariza Koloda.
Para a chefe da Seção de Raiva/BSE, Elzira Jorge Pierre, alguns cuidados devem ser tomados. ?É importante não tentar capturar um morcego ou ter contato direto com a saliva dos animais que apresentam os sintomas da doença?, lembrou. Segundo ela, além da vacinação, os produtores devem comunicar imediatamente aos médicos veterinários da Secretaria quando ocorrer algum sinal clínico da doença.
Sinais
Pierre ainda destacou que, entre os sinais clínicos da raiva, estão a alteração de comportamento do animal, medo de claridade, depressão, falta de coordenação muscular, agressão, dilatação da pupila, salivação excessiva, dificuldade de engolir e paralisia. ?O período de incubação é variável conforme a espécie atingida. Porém, a partir do aparecimento dos sinais da doença, ela é rapidamente progressiva e pode levar o animal à morte em sete dias?, disse.
Desde o começo do ano, foram confirmados 25 casos de raiva no Paraná. No ano passado, o Centro de Diagnóstico Marcos Enrietti confirmou 68 casos. Em 2004, foram 54 e, em 2003, 70 casos. Em 2002, o Centro de Diagnóstico identificou 71 casos positivos. (Lyrian Saiki e agências)
