O juiz Edson Grillo, da Justiça Federal de Altamira, no Pará, concedeu ontem liminar que suspende o processo de licenciamento do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A informação foi divulgada na página do Ministério Público Federal (MPF) do Pará na internet. O pedido de liminar havia sido feito pelo MPF.
Segundo o texto divulgado, o juiz exigiu a realização de novas audiências públicas para debater melhor o projeto da usina, já que as quatro realizadas até hoje pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não teriam sido suficientes.
A assessoria de imprensa do Ibama informou hoje que o órgão já suspendeu o processo e analisará a possibilidade de entrar com recurso na Justiça contra a decisão do juiz. A concessão da liminar coincide com um momento em que o País discute as causas do blecaute de ontem, registrado em 18 Estados.
A suspensão deverá atrasar ainda mais a emissão do licenciamento, que, na prática, autorizará o governo a fazer o leilão de concessão do projeto. Inicialmente, o governo queria que o Ibama concedesse a licença no dia 26 de outubro passado, o que não ocorreu.