A Justiça Federal bloqueou R$ 1,2 milhão do auditor da Receita Vitor Aurélio Szwarctuch, alvo principal da Operação Publicano – investigação conjunta da Polícia Federal e do Fisco que desmontou esquema de fraudes em 5 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. Além de valores em conta, a Justiça embargou até mesmo a casa onde o auditor mora, no condomínio Alphaville, Grande São Paulo.
A Publicano foi desencadeada na quinta-feira por ordem do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Na residência do auditor, que foi preso, a PF encontrou R$ 350 mil, dos quais R$ 195 mil em dinheiro vivo e o restante em cheques de quantias “miúdas”, supostamente repassados a ele por contribuintes que se valiam de seus serviços.
Também foram capturados três contadores que integravam a organização. A Justiça mandou bloquear suas contas bancárias, com saldo aproximado de R$ 200 mil. O total bloqueado do grupo sob suspeita soma R$ 3,2 milhões.
Cerca de 2 mil contribuintes, a maioria médicos, dentistas e advogados, são citados na trama que causou prejuízo superior a R$ 100 milhões ao Tesouro, segundo estimativa da Receita. Os beneficiários da fraude serão notificados em ação fiscal para recolher os valores devidos acrescidos de multas de até 150% e juros.
O auditor trabalhava em função estratégica, a Malha Fina da Pessoa Física na Delegacia de Fiscalização de São Paulo (Defis/SP). De seu posto, ele monitorava o trânsito das declarações e as blindava quando caíam no sistema de controle.
A PF constatou que Vitor Aurélio usava até um e-mail institucional dele próprio (totoreceita2005), para manter contatos com sua clientela. As correspondências interceptadas mostram como orientava interessados em se livrar da tributação. Em muitos casos, os profissionais liberais que deveriam recolher ao Fisco até conseguiram restituições elevadas.
A investigação revela que o auditor canalizava rendimentos auferidos com a fraude para a conta de familiares. Aplicou, por exemplo, R$ 600 mil em um plano de previdência do sogro, em nome de quem colocou um imóvel.
A PF também vasculhou a casa do sogro de Vitor Aurélio que não se fez de rogado. Quando os federais chegaram, logo cedo, o sogro ligou para o auditor e fez uma brincadeira: disse que havia 40 policiais e até helicóptero cercando a casa. Depois, corrigiu a informação e disse que “na verdade são só 4 policiais”. Os agentes se surpreenderam com a descontração do familiar do auditor.
O rastreamento bancário do auditor revelou frequentes depósitos em sua conta, quantias de R$ 5 mil a R$ 10 mil. Em um mês, o valor repassado a Vitor Aurélio chegou a R$ 100 mil – ele recebe R$ 13 mil líquidos.
O corregedor geral da Receita, Antonio Carlos D’Avila, ressaltou que o patrimônio do auditor é totalmente incompatível com seus vencimentos. Há 15 anos na carreira, indiciado pela PF por quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Vitor Aurélio será submetido a um processo administrativo disciplinar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
