O juiz Lúcio Pereira de Souza, da 14.ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo, concedeu ontem liminar em que determina intervenção na Vasp. A decisão atendeu à ação movida pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo, Sindicato Nacional dos Aeroviários e Sindicato Nacional dos Aeronautas.
O objetivo da ação é garantir o pagamento do passivo trabalhista da empresa, que não paga os salários de cerca de 3.000 funcionários desde janeiro. Além disso, a companhia mantém 400 funcionários em licença não-remunerada desde outubro de 2004.
Os sindicatos também reclamam de outras irregularidades trabalhistas, como o não-recolhimento de FGTS e apropriação indébita de parcelas de pensão alimentícia.
A empresa informou que não comenta decisões judiciais. Mas adiantou que deverá recorrer da decisão assim que for oficialmente notificada.
Com problemas de regularidade de vôo, a Vasp teve as últimas oito linhas regulares suspensas pelo DAC (Departamento de Aviação Civil) em janeiro. Desde então, a companhia só tem autorização para voar como empresa de charter ou fretamento.
Varig
Um grupo de parlamentares gaúchos pediu ontem a intervenção temporária do governo na Varig, depois de uma fracassada tentativa de fortalecer o lobby no Congresso em favor de uma saída política para a empresa. O pedido foi uma reação à ausência do presidente da Varig, Luiz Martins, e dos representantes do Unibanco, Trevisan Consultoria e Wald e Advogados Associados em audiência pública organizada por esses parlamentares para discutir o plano de reestruturação da companhia.
O vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, se esquivou de uma resposta direta à proposta. ?Uma intervenção é possível, mas desde que seja à luz da lei?, afirmou ele a um pequeno grupo de ex-funcionários da Varig que acompanharam os deputados ao gabinete de Alencar.