O juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira (PA), determinou que uma audiência pública seja realizada na próxima segunda-feira, para que comunidades indígenas possam apresentar uma pauta de reivindicações para o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte.
Na decisão, a Justiça determina ainda que a audiência só seja realizada se houver uma desocupação pacífica do canteiro de obras Sítio Pimentel, que desde o último dia 8 está invadido por índios e outros manifestantes. O prazo dado para a desocupação é de 24 horas a partir de hoje.
A decisão é uma resposta a um pedido de reintegração de posse do consórcio responsável pelas obras da usina. “Na ação, a Norte Energia e o Consórcio informam que os invasores obrigaram os trabalhadores da obra a deixar o local, onde estão bens da ordem de R$ 1,5 milhão, além de explosivos armazenados em um paiol”, diz nota enviada pela assessoria de imprensa da Norte Energia.
Na última terça-feira, a Justiça determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) passe a intermediar a retirada pacífica dos Índios.
Os manifestantes reclamam do descumprimento de contrapartidas por parte da Norte Energia e afirmam que estão sendo prejudicados pelas intervenções realizadas no rio Xingu.
