A juíza federal Vânia Hack de Almeida, da 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, autorizou ontem o sacrifício sanitário dos quase 1,8 mil animais da Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Amoreira, apontada como foco de febre aftosa. Conforme a decisão, o valor da indenização (R$ 1,285 milhão) só será pago ao pecuarista André Carioba depois do abate. O secretário estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab), Orlando Pessuti, informou que o sacrifício dos animais poderá acontecer já no início da próxima semana.
?Se formos notificados ainda hoje (ontem), a partir de domingo ou segunda-feira vamos mobilizar máquinas e pessoas para abrir as valas e iniciar o sacrifício?, informou Pessuti, que estava em viagem pelo interior do Estado.
Mesmo sem a decisão da Justiça ontem, o governo do Estado já havia encontrado uma solução para o impasse. De acordo com Pessuti, que teve conhecimento da decisão do TRF através da reportagem, o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Fundepec) já havia recebido sinal verde para fazer o depósito, acatando assim a decisão do juiz federal substituto Cléber Sanfelici Otero. ?Numa consulta que fizemos, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) recomendou que a gente autorizasse o Fundepec a fazer o depósito. Seria uma medida legal?, contou. ?Mas se houve essa decisão da Justiça, melhor ainda.?
O superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Valmir Kowaleski, confirmou que existe pressa em sacrificar os animais da Fazenda Cachoeira, apontada como foco de aftosa pelo ministério desde o dia 6 de dezembro. ?Temos pressa, claro. Provavelmente amanhã (hoje) a gente se reúne para tomar todas as medidas e começar o sacrifício já no início da semana que vem?, afirmou.
Segundo Kowaleski, o Ministério da Agricultura deverá acompanhar as ações realizadas pela Seab e pela Comissão de Avaliação, Taxação e Sacrifício. O pagamento da indenização – definido em R$ 1,285 milhão pela comissão – só deverá ser feito ao proprietário depois da análise de todos os documentos. A ?tramitação documental?, segundo o superintendente, leva aproximadamente 20 dias.
Surpresa
A decisão da juíza federal Vânia Hack de Almeida, do TRF, pegou muita gente de surpresa. Assim como o secretário Pessuti, o superintendente do Mapa no Paraná afirmou que não tinha conhecimento da decisão. ?Eu sabia que a União iria entrar com agravo de instrumento, mas não que já tinha entrado e nem que tivesse uma decisão?, afirmou Kowaleski. Na própria Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, a informação era mantida em sigilo.
Em sua decisão, a juíza afirmou que ?o interesse público, no caso, prepondera sobre o interesse particular?. E concluiu: ?Dessa forma, a recomendação técnica do Ministério da Agricultura não pode ser afastada para proteger o direito de propriedade do autor?.
O pecuarista André Carioba foi procurado pela reportagem, mas não retornou as ligações. Também o advogado da fazenda, Ricardo Jorge Rocha Pereira, não foi localizado.
Paraná aguarda anúncio da existência de novos focos
O Paraná ainda nem resolveu o problema de um único foco de febre aftosa e já se prepara para enfrentar outros possíveis casos. Ontem, técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab) estiveram em Brasília, reunidos com técnicos do Ministério da Agricultura. A expectativa era que novos focos de aftosa no Estado fossem anunciados durante o encontro. Mas, até o final da tarde, não havia qualquer confirmação oficial.
Por telefone, o secretário e vice-governador Orlando Pessuti, em viagem pela região de Cascavel, afirmou que não havia recebido qualquer informação de Brasília a respeito de novos focos. ?São 17h30 e não tenho qualquer informação oficial?, garantiu. O superintendente do Mapa, Valmir Kowaleski, também afirmou desconhecer o resultado dos exames das 2.205 amostras, coletadas em animais de dez fazendas do Paraná. ?Não sei se hoje sai o resultado. Talvez só na segunda-feira?, comentou. No Ministério da Agricultura, em Brasília, a assessoria de imprensa informou que o resultado não sairia ontem.
A suposição de que novos focos da doença seriam confirmados no Paraná ganhou força depois que o superintendente Valmir Kowaleski admitiu a possibilidade. ?Ainda não existe nada oficial, mas a tendência deve ser essa?, afirmou Kowaleski à imprensa, na quinta-feira. A justificativa do ministério seria a mesma adotada no caso da Fazenda Cachoeira, ou seja, sorologia positiva e vinculação epidemiológica – os animais foram trazidos de uma região contaminada, no Mato Grosso do Sul. (LS)
Secretário garante que não existe aftosa no Estado
O vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, esclarece que não admitiu em hipótese alguma a confirmação de quatro focos de aftosa no Paraná. Segundo ele, suas declarações foram de que o Ministério da Agricultura pode confirmar os focos da doença no Estado. ?Disse que se trata de uma possibilidade. E não de um fato consumado?, afirmou.
Pessuti, que está em Cascavel, onde participou ontem do encerramento do Show Rural Coopavel, comentou que ?há tendência e vontade do ministério de reconhecer focos nessas propriedades, mas que o governo do Estado está fazendo o possível para que isso não aconteça?.
Além de negar que tenha dado qualquer declaração que confirmasse a existência de febre aftosa no Paraná, Pessuti lembrou que todas as amostras coletadas na Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Amoreira, e enviadas para o Setor de Virologia do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), de Belém (PA), tiveram resultado negativo para a doença.
Pessuti reforçou que no Paraná não há febre aftosa e lembrou ainda que desde outubro de 2005, quando o Ministério da Agricultura levantou a suspeita de haver a doença do Estado, ?todas as medidas de segurança foram tomadas, mas que até hoje nenhum animal ficou doente e o vírus sequer foi isolado?.
?A nossa postura é a mesma do ano passado. Continuamos afirmando que não temos aftosa aqui e vamos lutar para que o ministério não levante novamente suspeitas que podem prejudicar a economia do Paraná?, declarou, lembrando que o único argumento usado pelo governo federal para afirmar que há a doença no Estado é que o Paraná recebeu animais de uma região contaminada, no Mato Grosso do Sul. (AEN)
