Neste momento, a política de aumento da taxa básica e juros (Selic) é um remédio necessário para que a taxa de inflação convirja para o centro da meta (4,5%), disse nesta segunda-feira, 01, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, após participar do seminário “O desafio do Ajuste Fiscal Brasileiro” da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV).
Ele fez esta afirmação ao ser perguntado como via análises de alguns economistas, segundo os quais a elevada taxa de juro implícita na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), de 24,3% em março segundo o Banco Central, poderia comprometer o ajuste fiscal.
“O BC fixa a taxa de juros de curto prazo. A taxa de juro de mercado é composta de várias taxas. Não só da de curto prazo, como da taxa de longo prazo. E já é um consenso no Brasil de que a política monetária tem que ter a liberdade necessária para manter a inflação no centro da meta. Então, nesse momento o aumento da taxa de juros é o remédio necessário para controle da inflação. Ou seja, a elevação da taxa de juros em curso pelo BC, que é a autoridade competente para decidir sobre estas coisas, é o remédio necessário para trazer a inflação para o centro da meta”, disse o ministro.
Já a taxa que incide sobre a dívida líquida, explicou Barbosa, é uma composição. “Ela tem Selic, TJLP, TR, taxa de remuneração das reservas internacionais e o custo dos empréstimos do BNDES. É um conjunto das várias taxas”, reforçou o ministro, destacando que o governo vem atuando para reduzir o juro implícito, mas de forma gradual.
“O governo, ao elevar a TJLP, está elevando a remuneração dos ativos que ele emprestou ao BNDES. Vai reduzir a taxa de juro implícita ao longo do tempo. Não rapidamente. Ao fazer os swaps cambiais, de um lado o BC reduz a carga de carregamento das reservas internacionais, que pode reduzir a taxa de juros implícita”, disse Barbosa. Ainda de acordo com ele, ao não fazer novos aportes para os bancos públicos, o governo também reduz gradualmente a taxa de juro implícita de juros.
“Então, por ser uma variável composta de várias taxas de juros e taxas de retorno, esta variável não é objeto direto de uma ação do governo. Ela é resultado de várias ações do governo e taxa de juro mais baixa não é feita por decreto. Ela é construída para dar as condições para que a economia possa trabalhar com maior crescimento e menor inflação com uma taxa de juros mais baixa”, afirmou Barbosa, para quem a principal ação para isso é o aumento da produtividade.
“Quanto maior a produtividade, menor será a taxa de juros necessária para manter o controle da inflação e fazer isso de forma compatível com a taxa de crescimento que a gente deseja”, disse o ministro.
Antes, durante sua palestra, Barbosa disse que a taxa de juro implícita na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é muito alta e que é por isso que o ajuste fiscal no Brasil tem que ser rápido. Como se estivesse mandando um recado ao Congresso, Barbosa disse que o ajuste fiscal não será, de um lado tão rápido como querem os economistas, mas não pode ser tão lento como alguns acreditam.
