O juiz Luiz Roberto Ayub, que acompanha o processo de reestruturação da empresa, afastou, ontem, a possibilidade de ser decretada a falência da empresa. ?Não serei irresponsável em pôr fim a uma empresa que ainda se mostra viável?, afirmou o juiz. Para ele, a atuação da consultoria Alvarez & Marsal, contratada para salvar a Varig, indica que a empresa é viável. Segundo o magistrado, a empresa ainda tem um ?potencial enorme?, caso contrário não despertaria interesse de investidores.
?A empresa entrou em recuperação judicial há quase um ano porque estava em situação difícil. A situação difícil daquela época é a mesma de hoje, o que não significa que ela não seja viável. Se ela não fosse viável, se não houvesse o mínimo de chance de ela se recuperar, a Justiça fluminense já teria decretado a quebra. Se não decretou, é porque ainda se vislumbra algumas chances de ela se salvar?, disse o juiz.
Ele afirmou ainda que não recebeu nenhuma petição formal por parte da Varig para um período de carência para pagamento a fornecedores e órgãos estatais, entre outros credores.
Ayoub esteve reunido ontem por cerca de três horas com representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Arresto
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio informou ontem que foi encaminhado à 8.ª Vara Empresarial, onde tramita o plano de recuperação da Varig, um ofício comunicando a decisão da 14.ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio do Janeiro, que, na semana passada, concedeu uma liminar determinando o arresto dos recursos da companhia.
O coordenador da entidade Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), comandante Márcio Marsillac, confirmou que os funcionários da Varig planejam fazer manifestações amanhã (19) em Porto Alegre, na quinta-feira (20) em São Paulo e no domingo (23) no Rio de Janeiro. Conforme Marsillac, o objetivo é ?tentar sensibilizar o governo para que a BR Distribuidora e a Infraero (principais credores da Varig) dêem um prazo de carência? para o pagamento das dívidas.
Agradecimento
Cerca de 100 funcionários da Varig fizeram ontem um ato simbólico, em que abraçaram o prédio do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. A manifestação foi em agradecimento à Justiça do Trabalho que, na semana passada, concedeu uma liminar determinando a separação dos ativos da Varig para a criação de uma nova empresa que passaria a ser responsável pelas operações da companhia, enquanto as dívidas continuariam com a antiga.
BR não vai negociar carência
A BR Distribuidora – que pertence à Petrobras – tomou uma decisão, ontem, que agrava ainda mais a situação da Varig. Informou que não tem a intenção de negociar um período de carência que garantiria o fornecimento de combustíveis para a empresa aérea nos próximos meses e afastaria a possibilidade de sua paralisação no curto prazo. A informação foi divulgada por um dos advogados da BR, Márcio Lobianco Couto, que esteve reunido com o juiz da 8.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, responsável por analisar o plano de recuperação da companhia aérea.
Segundo o advogado, o alargamento do prazo defendido pela diretoria e pelos trabalhadores da empresa aérea só ocorrerá por determinação judicial – ou seja, caso a Justiça mande a BR Distribuidora manter o fornecimento. A Varig tem dívidas de R$ 58 milhões com a BR Distribuidora acumuladas antes da aprovação de seu plano de recuperação judicial, no ano passado.
O governo também já descartou dar socorro financeiro à Varig. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) defenderam uma solução de mercado para a companhia, sem a injeção de recursos públicos. Dessa forma, restaria à empresa analisar o plano de compra apresentado pela VarigLog, sua ex-subsidiária de transporte de cargas, que ofereceu US$ 400 milhões.
Paranaenses não encontram problemas para voar
A repercussão da crise vivida pela Varig não tem se mostrado tão evidente, pelo menos por enquanto, nos embarques feitos no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba. Segundo a gerência local de vendas da companhia aérea, nenhum vôo foi cancelado e nem a área operacional prejudicada por causa das cogitações de venda da empresa ou devido aos reflexos da dívida arrolada, que ultrapassa os R$ 8 bilhões e transforma a companhia em candidata à falência. A Varig pretende tranqüilizar os passageiros de que, no curto prazo, não deve haver prejuízos para quem tem passagem agendada – até meados de agosto está garantida a operacionalidade, de acordo com a gerência em Curitiba. Já no médio prazo, resta aguardar a possibilidade de compra para se ter idéia de como o consumidor terá de proceder caso tenha viagem marcada.
O gerente de vendas na capital paranaense, José Carlos de Melo, afirma que cancelamentos e atrasos no Afonso Pena, até agora, aconteceram apenas por procedimento de rotina. Um dos motivos seria remanejamento de vôos para melhor aproveitamento da malha aérea. ?Se temos poucos passageiros em um vôo e podemos recolocá-los em outro que vai para o mesmo destino, pode haver cancelamento. Mas isso não é em cima da hora, o passageiro é avisado com antecedência?, diz. Outro motivo seria a manutenção – que, com a crise, tem sido ainda mais rigorosa e duplamente fiscalizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). ?Só liberamos os vôos com margem de segurança acima do limite. Sabemos que estamos fragilizados. Pode acontecer tudo nas outras -companhias – , mas se acontecer na Varig, logo alegarão que tem a ver com o momento que estamos passando?, acredita.
Para o gerente, os próximos meses não reservam surpresas desagradáveis aos clientes da companhia, principalmente por causa das viagens à Copa do Mundo e pacotes de baixa temporada em julho já reservados. ?Estamos reestruturando agora para evitar o pior mais para frente?, explica, aguardando investimentos da possível compradora VarigLog. Mas, caso estes não venham, mesmo quem já retirou o bilhete pode ter prejuízos se tiver viagem para mais tarde. ?Vai depender se as outras empresas que assumirem aceitarão o programa de milhagens atual. Mas acreditamos que, quando dividir a malha, o próprio governo vai fazer essa exigência?, prevê Melo.
O mesmo espera a advogada do Procon/PR, Cláudia Silvano, que vê o momento atual da Varig como nada propício ao consumidor no que se refere a garantias. ?É difícil dar orientação agora, a não ser esperar intervenção do governo de forma a conseguir acordos com outras empresas, caso seja necessário?, adianta. Já a devolução dos créditos, no caso de falência, deixaria o consumidor como um dos últimos credores a receber os valores devidos, o que deixa os órgãos de defesa preocupados. ?Uma alternativa seria pedir rescisão do valor da passagem antecipadamente, mas isso depende muito do que vai ser imposto como multa.? Por isso, no momento, esperar ainda é a opção mais prudente. O Procon/PR registrou entre os meses de março e abril quatro atendimentos referentes à Varig, três deles reclamações por atraso de vôos – número, este, que não é considerado alto pela advogada. (Lígia Martoni)
