Brasília (ABr) – As empresas brasileiras estão empregando mais jovens aprendizes com contratos formais de trabalho. O número de inserção de adolescentes no mercado com carteira de trabalho assinada aumentou de 29.605, em 2005, para 44.049, em 2006, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Lei do Aprendiz, sancionada em 2000, obriga as empresas (exceto micros e pequenas) a contratar jovens na proporção de 5% a 15% do total de trabalhadores do estabelecimento.
Os jovens devem ter entre 14 e 24 anos, freqüentar a escola, caso não tenham terminado o ensino fundamental, ou estar inscritos em programas desenvolvidos por instituições de aprendizagem. Os jovens aprendizes devem ter garantidos seus direitos trabalhistas.
O presidente do Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional, Flávio Canalli Ferreira, explicou, no entanto, que o contrato com os jovens é mais ?suave? em termos trabalhistas. ?O Fundo de Garantia e o recolhimento do INSS são menores, para garantir às empresas vantagens na contratação do aprendiz?, disse. O Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional capacita jovens no Estado de São Paulo.
?Com o programa, o jovem aprende um ofício e já pode se preparar trabalhando e ganhando, além de antecipar sua entrada no mercado de trabalho?, disse. Ferreira afirmou que seu centro de aprendizagem permitiu a inserção de 280 jovens no mercado de trabalho.
?Nenhum desses jovens aprendizes é responsabilidade trabalhista da empresa em que trabalha. É nossa responsabilidade, o que é uma vantagem para as empresas, que não formam nenhum passivo trabalhista.?
Segundo Ferreira, os contratos são de um ano, prorrogáveis por mais 12 meses, mas as empresas acabam contratando os jovens de forma permanente.
?Muitos jovens são maravilhosos, só não tinham oportunidade. O adolescente entra na empresa, se encaixa e, antes de terminar a renovação do contrato, a empresa o admite em caráter definitivo?, destacou.
Para ele, o aumento do número de jovens contratados com carteira de trabalho assinada se deve, entre outros fatores, à maior fiscalização das Delegacias Regionais de Trabalho.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego, o estado que mais contratou jovens aprendizes em 2006 foi Minas Gerais, com 5.712 adolescentes. Depois, vem Espírito Santos, com 5.529, e São Paulo, que contratou 5.106 jovens.
Oportunidade para engenheiros recém-formados
Até o dia 10 de março, engenheiros agrônomos recém-formados do Paraná podem inscrever-se no curso de residência que está sendo oferecido pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em conjunto com a Alcopar (Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Paraná). A iniciativa, mantida pelo segundo ano consecutivo, terá ênfase voltada para a área de fitotecnia (produção vegetal de cana-de-açúcar).
Serão oferecidas 18 vagas, preenchidas mediante seleção, sendo que as inscrições devem ser feitas até 6 de março. O teste de seleção será no dia 10 de março em Maringá. O candidato que for selecionado terá direito a uma bolsa de estudos.
No ano passado, mais de 150 candidatos inscreveram-se para a seleção das 27 vagas oferecidas. Desses, 26 foram contratados por usinas e destilarias do Paraná.
Segundo material informativo da UFRRJ, a residência em Engenharia Agronômica é um programa que visa promover o aprimoramento de conhecimentos, habilidades e atitudes indispensáveis ao exercício da profissão por meio de intensivo treinamento profissional em serviço, sob supervisão, além de desenvolver senso de responsabilidade ética ao exercício de suas atividades. Durante o primeiro ano do programa, será oferecido também um curso de aperfeiçoamento de 200 horas/aula.
Informações
A taxa de inscrição é de R$ 30,00. Podem se inscrever engenheiros agrônomos formados no máximo há 3 anos, portadores de diploma de graduação.
Documentos necessários: requerimento de inscrição à área desejada; cópia do histórico escolar; cópia do diploma de graduação em engenharia agronômica ou atestado oficial de órgão responsável pela graduação; cópia de curriculum vitae devidamente documentado; três fotografias 3×4; cópia de carteira de identidade; cópia de carteira do Crea (formandos selecionados deverão apresentar registro provisório até a data de início de suas atividades).
Locais de inscrição: Alcopar – Av. Carneiro Leão, 135, 9.º andar, salas 903 e 904 – Maringá-PR – tel. (44) 3225-2929, com srta. Mary ou Secretaria do Programa de Residência em Engenharia Agronômica – Instituto de Agronomia UFRRJ – Antiga estrada Rio-São Paulo, km 47 – Seropédica-RJ – tel./fax (21) 3787-3692.