Grupos de universitários dispostos a montar seu próprio negócio poderão contar com uma linha de crédito de R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O financiamento, batizado de “Jovem Empreendedor”, estará aberto para jovens entre 18 e 24 anos. Cada grupo poderá pegar emprestado até R$ 200 mil para montar um escritório ou um consultório médico, por exemplo. Para selecionar os projetos, o Ministério do Trabalho vai acionar a rede de atendimento ao trabalhador (Sines).
Brasília (AG)
– A nova modalidade de crédito poderá beneficiar cerca de cinco mil projetos, caso o valor médio das operações seja de R$ 20 mil, como apostam técnicos do governo. O programa é parte do projeto Primeiro Emprego, que deve ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1.º de maio.A taxa de juros, ainda em estudo pelo Ministério do Trabalho, deve ser TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 12% anuais), mais 2,6% ao ano. O pagamento do empréstimo poderá ser feito em até sete anos, depois de um prazo de carência de 18 meses. O tomador não terá de oferecer garantias ao agente financeiro.
O programa oferecerá aos jovens condições mais compatíveis com a sua realidade. Essa linha não pode ser um peso a ser carregado por eles ? diz o assessor especial do ministério, Dione Manetti.
O dinheiro do FAT será repassado aos bancos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste), que financiarão os novos empreendedores. O ministério, diz Manetti, tem dois objetivos: fazer o jovem entrar no mercado e dar a ele uma alternativa de organização coletiva do trabalho.
Embora o principal alvo do Jovem Empreendedor sejam universitários, quem não tiver curso superior também poderá se beneficiar da nova linha. Basta compor um grupo e apresentar o projeto do empreendimento. Não haverá um limite para o número de participantes de cada grupo. Segundo Manetti, o trabalho formal, com carteira assinada, é importante, mas o ministério quer incentivar também alternativas como o cooperativismo.
Mesmo comprando os instrumentos aos poucos, durante o curso, é muito caro montar um consultório dentário, diz Daniel Caetano Vaz, estudante do último ano de Odontologia na Universidade Nacional de Brasília (UnB). Um recém-formado não tem ainda clientela suficiente para manter o consultório sozinho.
? Facilitar o começo da carreira é uma forma de colocar o jovem no mercado de trabalho ? diz Vaz, que quer se especializar em Ortodontia.
Marcos André Cardoso, que está cursando o último ano do curso de Direito, também na UnB, acredita que a iniciativa pode melhorar a situação dos formandos mais pobres.
? Se você não tem apoio financeiro da família, dificilmente consegue espaço no mercado de trabalho ? acredita Cardoso, que planeja montar um escritório de advocacia assim que se formar.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), Marcos Hadade, só o financiamento não basta. ? É fundamental capacitar o recém-formado para que o novo empreendimento tenha sucesso. Caso contrário, esse dinheiro poderá ser até interessante, mas terá pouco efeito ? opina.
Hadade lembra que 56% das novas empresas não chegam ao segundo ano de vida.
O governo terá que resolver de onde tirar recursos para a capacitação do jovem. O financiamento do pequeno negócio poderá sair do patrimônio do FAT, administrado pelo Ministério do Trabalho e pelo conselho deliberativo do fundo (Codefat). Mas, para a capacitação, a fonte é o orçamento ordinário do fundo, que sofreu um corte de 60%.
Para o programa de qualificação profissional (Planfor), foram autorizados apenas R$ 50 milhões, de um orçamento de R$ 133 milhões, e, para os programas de intermediação de mão-de-obra, somente R$ 60 milhões, de R$ 133 milhões previstos. É por intermédio desses dois programas que o ministério oferece treinamento aos empreendedores.
Incentivo ao primeiro emprego
O pacote de medidas do Primeiro Emprego, promessa de campanha do presidente Lula, já está praticamente fechado. As empresas que incluírem no seu quadro de pessoal trabalhadores de 16 a 24 anos terão direito a um incentivo fiscal por seis meses. Em contrapartida, terão que manter o jovem contratado por um ano e permanecer com a mesma quantidade de empregados por 12 meses. Só terão direito ao incentivo as empresas que não tiverem demitido funcionários nos últimos três meses. A meta do programa é criar de 100 mil a 300 mil empregos em 2003. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, pensa em começar um projeto-piloto em dez capitais.
Os empregadores beneficiados deverão exigir a freqüência escolar dos jovens que forem contratados. O programa tem como alvo jovens de baixa renda, de 16 a 24 anos, que estejam no Ensino Fundamental (1.ª a 8.ª série) ou no Médio (antigo 2.º grau), com renda familiar até meio salário-mínimo.
Terão prioridade jovens vindos da Febem, presidiários, mulheres negras e portadores de deficiências especiais. As empresas que empregarem pessoas com esses perfis terão direito ao incentivo maior. O esboço do programa foi apresentado aos secretários estaduais do Trabalho pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remigio Todeschini, em reunião realizada semana passada no Ministério do Trabalho.
A taxa de desemprego juvenil é de 17,8%, o dobro da taxa de desemprego geral. O programa terá recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do BNDES e será executado com parcerias de estados e municípios. Para isso, serão criadas comissões estaduais de emprego.
