Jovem advogado aceita presidir a SDE

O jovem advogado paulista Daniel Goldberg aceitou o convite para assumir a Secretaria de Direito Econômico (SDE) sem pensar duas vezes se trocaria a promissora carreira num escritório em São Paulo pelo serviço público. Em seu terceiro emprego após sair da universidade, Goldberg, de 27 anos, considera-se pronto para os desafios de um órgão por onde passam as fusões de grandes empresas no país e que deve acompanhar de perto o cumprimento da legislação de direitos do consumidor.

A resposta ao convite do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi rápida. Há menos de um mês, o ministro chamou Goldberg e perguntou:

? Você iria para Brasília?

? É claro, eu poderia dar sugestões e ajudar no que puder ? respondeu Goldberg.

? Mas você iria morar em Brasília? ? insistiu Bastos.

Goldberg pediu tempo para pensar. Aceitou em dois minutos. Para Thomaz Bastos, ele é um prodígio, um profissional que beira a genialidade. Além de diploma pela Universidade de São Paulo e mestrado em direito pela universidade americana de Harvard, uma das mais conceituadas do mundo, o secretário atuou em defesa da concorrência e direito tributário em escritórios nos EUA e no Brasil.

Para Goldberg, os dias no escritório eram fascinantes, mas a proposta foi tentadora.

? Sempre estudei a formulação de políticas públicas. Quando se estuda isso a vida inteira e se recebe um convite para participar do processo de formulação dessas políticas, não tem o que pensar: você aceita ? disse, lembrando que também fez cursos específicos da Escola da Administração de Harvard.

Não assustou Goldberg a troca de um salário alto, da participação em um grande escritório paulista (Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados) e da vida com a família em São Paulo por um cargo em Brasília, com salário mensal de R$ 6.850:

? Ao deixar o escritório, perdi bastante em dinheiro, mas ganhei algo sem preço, que é trabalhar na SDE.

O fato de Goldberg ter saído há pouco do mercado tem, no entanto, a desvantagem de ele não poder dar seu parecer em casos em que seu ex-escritório tenha participado. Sem citar exemplos, ele lembra que já foi responsável por processos que ainda tramitam na SDE e serão julgados pelo Cade.

? A vantagem de trazer alguém da área implica a desvantagem de ter alguém que vai se declarar impedido em um caso ou outro ? explica ele.

O presidente do Cade, João Grandino Rodas, elogia:

? Conheci o Daniel na USP, onde foi meu aluno de direito internacional, e sei que é uma pessoa muito preparada.

A SDE tem 40 processos de infração à ordem econômica que são prioridade para o novo secretário. A maioria é da área de combustíveis, mas há casos nos setores siderúrgico e farmacêutico. Os três primeiros pareceres serão divulgados no próximo mês.

Desde que foi para Brasília, o secretário, que é solteiro, ainda não voltou a São Paulo. Mas diz que vai encontrar uma folga para praticar esportes, como corrida e musculação, e rever os amigos e a família, sempre que possível.

O secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, tem o discurso afinado com as propostas do novo governo. Ele deixa clara a preocupação com a inclusão social e quer dar prioridade à elaboração de políticas para a aplicação de recursos do fundo de direitos difusos, onde são depositadas as multas aplicadas a empresas por práticas contra a concorrência no mercado, como cartel e abuso de poder econômico.

Estes são os atrasos provocados por empresas que querem ganhar tempo e consolidar uma fusão antes que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mande desfazer a operação?