A líder do governo no Congresso, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), mantém a avaliação de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência será votada no primeiro semestre. A parlamentar distribuiu afagos ao presidente da comissão especial que analisa a PEC na Câmara, Marcelo Ramos (PR-AM), e ao relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP). Nesta terça-feira, 30, a comissão anunciou o calendário de tramitação do projeto, com previsão de entrega do relatório em junho, para ser debatido ao longo daquele mês.
“O Marcelo Ramos e o Samuel Moreira estão no nosso timing para aprovar a reforma ainda no primeiro semestre”, disse Joice após debate sobre o tema na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Segundo a deputada, está sendo criado um gabinete de inteligência dentro da liderança, com técnicos do Ministério da Economia para dar plantões de atendimento a parlamentares que tenham dúvida sobre o projeto. “Vamos destrinchar o texto e propor soluções.”
A líder do governo no Congresso voltou a admitir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural podem ser alterados, ou ficar de fora da PEC da reforma da Previdência. No entanto, ela considerou “criminoso” mexer no sistema de capitalização, regime que permitirá ao trabalhador contribuir para uma conta individual que bancará no futuro o benefício, se aprovada a PEC. “Mexer na capitalização é criminoso, porque vamos continuar fadados a um sistema que não funciona. Não dá para ficar reformando, fazendo puxadinho em cima de um sistema que não deu certo”, afirmou.
Segundo ela, a possibilidade de os mais pobres não conseguirem participar do sistema de capitalização é uma questão a ser resolvida durante as discussões da PEC. “Vamos resolver respeitando o direito individual de cada um.”