O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou ao Broadcast Político nesta sexta-feira, 15, que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser o escolhido para comandar uma subcomissão do Senado dedicada a acompanhar os debates sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
A ideia é que o Senado forme um grupo de sete parlamentares, que funcionaria como um colegiado atrelado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, para fazer “sugestões” aos deputados durante a primeira etapa de tramitação do projeto no Congresso.
Na avaliação de Alcolumbre, esta subcomissão vai “queimar etapas” para que o texto chegue mais “arredondado” no Senado e, assim, seja apreciado com mais celeridade.
“Estamos tentando constituir uma subcomissão dentro da CCJ, com membros da comissão, que será de acompanhamento. Essa subcomissão pode, pari passu, durante as discussões na Câmara, levar a mensagem do Senado. Eu acho importante isso para a gente queimar etapas de discussão”, afirmou. “Se uma subcomissão dentro da CCJ puder acompanhar o que estiver sendo discutido na Câmara, a matéria vai chegar no Senado bem arredondada. Acredito que (o texto da reforma) pode ser aprovado no primeiro semestre. A partir do dia 20 de fevereiro, vamos tentar construir essa subcomissão”, disse.
Alcolumbre evitou, no entanto, defender o texto da reforma apresentada pelo governo Jair Bolsonaro, com quem se encontrou nesta manhã de sexta-feira, 15. “Não necessariamente o Senado vai aprovar o que o governo manda, o Senado vai ouvir a sociedade e votar o que os senadores entenderem como uma reforma boa para o Brasil”, afirmou.
Troféu
A indicação de Tasso Jereissati para a presidência dessa subcomissão premia o tucano, que foi um de seus principais aliados na disputa contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo comando da Casa. Além disso, Alcolumbre quer aproveitar a experiência de Jereissati à frente das discussões da reforma da Previdência aprovada pelo Senado em 2003, durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Davi Alcolumbre disse que os técnicos do Senado estão estudando o assunto para viabilizar, regimentalmente, a criação da subcomissão da reforma da Previdência. Ele explicou, no entanto, que isso já foi feito na Casa anteriormente.
“A sugestão dos técnicos é que sejam sete membros nessa subcomissão. Aí vai ter um presidente, que vai conseguir compatibilizar com a Câmara. Regimentalmente está sendo construída a possibilidade dessa subcomissão acompanhar como orientadora do debate do Senado. A gente não pode votar (na Câmara), mas pode sugerir. Essa subcomissão pode dar sugestões para a Câmara do sentimento do Senado”, explicou. “Vamos fazer (essa subcomissão) porque já houve em outros episódios para dar celeridade às matérias. Vamos sugestionar para a Câmara dos Deputados o sentimento do Senado”, complementou.