Brasília (AG) – O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, disse que janeiro foi o melhor mês da história para o turismo no Brasil. Segundo ele, foram realizados 600 mil desembarques internacionais, 144 mil a mais do que no mesmo mês do ano passado. Um indicativo de que o número de turistas estrangeiros está crescendo é o número de vôos charter, que cresceu 41,15%, saindo de 36 mil em janeiro de 2004 para 52 mil.
Em janeiro deste ano, o Brasil registrou 659,8 mil vôos internacionais, incluindo os vôos charter. Atualmente, o país registra 3,6 milhões de vôos nacionais por mês, entre regulares e charter.
Varig
O ministro do Turismo disse, ainda, que uma eventual falência da Varig não vai provocar uma crise no setor de turismo. Segundo ele, o setor está forte, a TAM já tem 40% de participação no mercado, a Gol e as empresas regionais estão crescendo e há interesse de companhias estrangeiras em fazer vôos diretos para o Brasil.
?Há um problema de capitalização da Varig, mas o mercado está voando?, afirmou o ministro.
Walfrido disse também que, num caso de falência da Varig, antes o governo tomaria medidas alternativas para proteger o setor de turismo, distribuindo as rotas para outras companhias. Segundo ele, o governo não vai aceitar que a Varig transfira sua responsabilidade de encontrar uma solução para a crise porque o governo não é dono da companhia. Walfrido observou, no entanto, que a falência da Varig não interessa a ninguém.
O ministro disse também ser rigorosamente contra que o governo intervenha nos preços das tarifas, como o limite nas promoções fixadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
?Sou rigorosamente contra o governo colocar a impressão digital nos preços de empresas que competem entre si?, afirmou.
Segundo Walfrido, o Rio de Janeiro continua sendo o destino mais procurado pelos turistas, mas o crescimento maior está sendo observado para cidades do Nordeste. O turismo para Florianópolis também começa a despontar. De acordo com o ministro, essa melhora no setor de turismo se deve ao crescimento da economia, o que leva as pessoas a viajarem mais.
Crescimento do setor deve chegar a 8%
O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, estima que o turismo deve crescer em torno de 8% este ano e gerar 250 mil novos postos de trabalho. Segundo Walfrido, esse número é muito positivo e qualquer crescimento acima de 6% já é motivo para comemoração. Walfrido trabalha com uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas pelo país) de 4% este ano e explicou que, geralmente, o crescimento do setor de turismo é o dobro do da economia.
Apesar da desvalorização do dólar, que incentiva as viagens para o exterior, Walfrido acredita que o turismo continuará crescendo este ano e que a balança comercial do setor terá superávit (diferença entre o que os brasileiros gastam no exterior e o que os estrangeiros gastam no Brasil).
O ministro divulgou ontem uma pesquisa feita com 911 empresas de seis segmentos do setor. O 5.º Boletim de Desempenho Econômico do Turismo indica que a expectativa desses seis segmentos, com exceção do de eventos, é que o turismo cresça mais de 8% no primeiro semestre de 2005. No caso específico do segmento de eventos, os profissionais estimam crescimento de apenas 1,66% no primeiro semestre porque o resultado da área costuma melhorar a partir de abril. Já as operadoras de turismo estimam crescimento de 16,23% no primeiro semestre.
Portaria disciplina cobrança de impostos
Brasília (ABr) – Portaria interministerial regulamentando a cobrança da Cofins para serviços de turismo foi publicada anteontem no Diário Oficial da União. Receitas decorrentes da exploração de parques temáticos e da prestação de serviços de hotelaria e de organização de feiras e eventos continuam no regime antigo de incidência cumulativa das Contribuições para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), recolhendo sobre a alíquota de 3,7%. Segundo a Portaria, serão beneficiadas as empresas previamente cadastradas no Ministério do Turismo.
Foram incluídos na portaria a exploração de parque temático, os serviços de entretenimento, lazer e diversão, com atividade turística, mediante cobrança de ingresso dos visitantes; serviço de hotelaria, mediante cobrança de diária pela ocupação; e serviço de organização de feiras e eventos (congressos, convenções e seminários). A manutenção desses setores no regime antigo foi decidida pelo Congresso Nacional na votação da Medida Provisória 164/04.
?A portaria está regulamentando uma lei?, explicou o secretário nacional de Políticas do Turismo, Milton Zuanazzi. ?A essência da portaria é o cadastro e só terão direito ao benefício as empresas devidamente cadastradas no Ministério do Turismo.?
O secretário informou ainda que na próxima semana o governo publica um decreto que define as pessoas jurídicas do setor de turismo aptas a serem cadastradas pelo Ministério do Turismo. ?Na verdade, a portaria e o decreto chegam juntos para estabelecer os beneficiados do setor.?
A publicação da portaria, assinada pelo ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, foi comemorada pelos membros do Conselho Nacional de Turismo. O grupo esteve com o presidente Lula em março de 2004, reivindicando a revisão dos critérios para a cobrança da Cofins das atividades relacionadas ao setor.
