A JAAC Materiais e Serviços de Engenharia Ltda, que obteve uma decisão judicial suspendendo o leilão de transmissão, é ligada à JAAC Service, uma empresa de Araraquara, interior de São Paulo, que conforme consta em seu site é “especializada em prestação de serviços de construção civil e montagem eletromecânica de subestações elevadores e rebaixadoras de 69kV até 500kV, Linhas de Transmissão em 69 e 230kV e serviços de instalação elétrica em áreas industriais”.
Na prática, atua como uma empresa Engenharia, Gestão de Compras e Construção (EPC), fornecendo seus serviços para distribuidoras e transmissoras. Segundo uma pessoa próxima à empresa e que falou na condição de anonimato, esta é a primeira vez que a JAAC tenta disputar diretamente uma concessão de transmissão. Até agora, havia participado de leilões apenas como fornecedora para outros proponentes, entre os quais a Copel.
A JAAC buscou a Justiça para garantir sua participação no leilão depois de ter sido inabilitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O diretor da agência, André Pepitone, explicou o aporte de garantias feito pela empresa não estava condizente com os preceitos da licitação, por isso ela foi inabilitada. Na prática, quando foi aportar garantias, em vez de realizar o aporte em nome da JAAC, o fez em nome de um consórcio (JAAC/LARA). “De acordo com a nossa comissão de licitação, isso configurava uma nova inscrição, o que naquele momento não era permitido pelo edital”.
A JAAC Materiais e Serviços de Engenharia se associou à Lara Central de Tratamento de Resíduos para disputar alguns lotes do leilão. Os representantes da empresa alegaram que as empresas fazem parte de um mesmo grupo econômico e que se tratou de um mal entendido.
A justificativa foi aceita pela Aneel, e agora as partes tentam reverter a decisão judicial de suspensão e obter uma liminar garantindo a participação da JAAC.
Circula na B3 a informação de que o leilão não será iniciado antes das 12 horas.