O Itaú Unibanco divulgou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, nota em que informa que seus quatro executivos fizeram acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processos administrativos contra eles “considerando os pequenos valores envolvidos e a fim de resolver rapidamente a questão”.
O diretor presidente do banco, Roberto Egydio Setubal, apresentou proposta de pagamento de R$ 267,6 mil à CVM, enquanto Pedro Moreira Salles, presidente do Conselho de Administração, propôs pagar à autarquia R$ 150 mil. As propostas foram aprovadas pela CVM, em reunião do colegiado realizada no último dia 13 de abril e divulgada hoje.
Setubal foi investigado na qualidade de diretor presidente, conselheiro de administração e membro do bloco de controle do Banco Itaú Holding Financeira por ter adquirido 40 mil ações preferenciais da Itaúsa Investimentos S.A., então controladora do Banco Itaú, em 23 e 24 de outubro de 2008. A aquisição foi feita antes da divulgação da nota ao mercado de 3 de novembro de 2008, que anunciou a fusão entre o Itaú e o Unibanco.
Segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa do Itaú Unibanco, a aquisição das ações da Itaúsa por Setubal “fazem parte de investimento habitual e legítimo do mesmo e se justificam em virtude do contexto da época, em que os preços das ações das empresas caíram abruptamente, incluindo as da Itaúsa”. Ainda conforme o texto, “os valores totais adquiridos foram pouco expressivos e, até por não se tratar de investimento especulativo, as ações não foram vendidas posteriormente”.
Moreira Salles, além de Israel Vainboim e Francisco Eduardo de Almeida Pinto – atuais membros do Conselho de Administração do Itaú Unibanco, que também propuseram pagar à CVM R$ 150 mil cada – foram investigados, “na qualidade de administradores do Unibanco ou do Unibanco Holdings, sendo o proponente Pedro Moreira Salles também na qualidade de membro do bloco de controle do Unibanco”, por terem aprovado, em 24 de outubro de 2008, o aumento do limite de recompra de ações que podiam ser adquiridas no âmbito do Programa de Recompra, para 40 milhões de Units. Conforme a CVM, nesta época “supostamente existia a intenção em promover a reorganização societária que resultou na criação do Itaú Unibanco Holding”.
De acordo com a nota divulgada hoje pela assessoria de imprensa do banco, em função do cenário macroeconômico no País em outubro de 2008, prejudicado pela crise internacional, o preço das ações do Unibanco apresentava grande instabilidade e volatilidade, com fortes indícios de ataque especulativo contra elas. “Foi neste ambiente que o então presidente do banco, Pedro Moreira Salles, e os então conselheiros Francisco Pinto e Israel Vainboim aprovaram no Conselho de Administração o aumento do limite de ações que poderiam ser adquiridas no âmbito dos programas de recompra”, diz o texto. “Naquele momento, não havia qualquer decisão sobre a associação entre os dois bancos, nem a certeza do que poderia vir a ocorrer, até porque as conversas entre os presidentes das duas instituições já perduravam por mais de 15 meses”, acrescenta.
