A Itaipu Binacional fez ontem (dia 9) mais um pagamento de royalties aos municípios atingidos pela formação do reservatório da hidrelétrica. Com o repasse, no valor de US$ 12,9 milhões (ou R$ 37,2 milhões), Itaipu ultrapassa a casa dos US$ 2 bilhões já pagos desde 1985, quando a usina iniciou a produção de energia.
Foram pagos exatos US$ 2,079 bilhões. Quase 90% desse valor, ou seja, US$ 1,8 bilhão – foram quitados na atual gestão brasileira da Itaipu.
Foi a partir de 1991, com a criação da Lei dos Royalties, que os municípios passaram a receber o benefício. De 1985 a 1991, somente o Tesouro Nacional recebia os royalties de Itaipu.
Além dos 16 municípios lindeiros ao reservatório – são 15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul -, também passaram a ter direito a esses recursos os governos dos dois Estados. O governo do Paraná receberá este mês US$ 4,9 milhões, enquanto os 15 municípios dividirão valor quase igual (US$ 4,8 milhões). No total, ficarão no Paraná aproximadamente US$ 10 milhões.
Municípios
Entre os municípios, Santa Helena receberá a maior fatia. Este mês, terá direito a US$ 1,2 milhão. Depois vem Foz do Iguaçu, que receberá US$ 950 mil. O governo do Mato Grosso do Sul receberá US$ 111 mil e seu município, Mundo Novo, ficará com US$ 69 mil.
Os outros municípios receberão: Diamante do Oeste – US$ 26 mil; Entre Rios do Oeste – US$ 155 mil; Guaíra – US$ 240 mil; Itaipulândia ? US$ 846 mil; Marechal Cândido Rondon – US$ 263 mil; Medianeira – US$ 5,5 mil; Mercedes – US$ 91 mil; Missal – US$ 188 mil; Pato Bragado – US$ 221 mil; São José das Palmeiras – US$ 9 mil; São Miguel do Iguaçu ? US$ 428 mil; Santa Terezinha de Itaipu – US$ 197 mil; e Terra Roxa – US$ 7,4 mil.
Também têm direito aos royalties de Itaipu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Juntos, esses órgãos federais receberão US$ 1,29 milhão. Estados localizados a montante ficarão com US$ 792 mil; municípios a montante, US$ 871 mil.
