A Itaipu Binacional, empresa controlada pelos governos brasileiro e paraguaio, deverá atingir, em 2015, a marca de US$ 10 bilhões pagos sob a forma de royalties. O valor acumulado entre 1989 e abril deste ano já soma US$ 9 bilhões, dos quais US$ 172,8 milhões apenas nos quatro primeiro meses de 2014. Cada país recebe o equivalente a 50% do valor, ou seja, Brasil e Paraguai receberam US$ 86,4 milhões, cada um, desde o início do ano.
Os recursos destinados ao Brasil, como forma de compensação pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu, são divididos entre governo federal (10% do valor), estados e municípios (45% cada). No caso do Paraguai, a administração central fica com 50% da compensação financeira, sendo os 50% restantes divididos entre municípios (40%) e estados (10%).
A administração de Itaipu prevê que os royalties somarão entre US$ 460 milhões e US$ 470 milhões em 2014, o que representa uma queda de aproximadamente 10% em relação à distribuição de US$ 518 milhões realizada no ano passado. A origem dessa redução seria a menor geração de energia por parte da usina binacional, reflexo de um início de ano marcado pelo menor volume de chuva no Sudeste do Brasil.
“Considerando o que ocorreu entre janeiro e março, e que até maio tivemos menor vazão de água, projetamos uma geração entre 90 GWh e 91 GWh em 2014”, revela a diretora financeira-executiva de Itaipu Binacional, Margaret Groff, em entrevista do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
O menor volume de chuvas nos estados de Minas Gerais e São Paulo, e consequente impacto na bacia do rio Paraná, reduziu o nível do reservatório de Itaipu nos primeiros meses do ano. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) chegou a solicitar, inclusive, que Itaipu e outras empresas como Furnas e Cemig desligassem ou alterassem o modo operativo de algumas turbinas durante a madrugada para economizar água dos reservatórios.
O momento mais delicado para os reservatórios, contudo, já foi superado, pelo menos na região Sul. O porcentual de armazenagem dos reservatórios chegou a cair a 37,30% em fevereiro, em pleno período de chuvas, mas em maio retornou ao nível de 54,93%. Atualmente, esse porcentual já está em mais de 90%. “Hoje já estamos com os reservatórios normalizados”, destaca a executiva.
ROYALTIES
Embora o acordo entre Brasil e Paraguai preveja pagamento igualitário de royalties para os países, o valor acumulado destinado ao Brasil é superior àquele pago ao país vizinho. A diferença de quase US$ 300 milhões decorre de encargos cobrados por atraso em pagamentos a serem realizados ainda na década de 1980.
Itaipu começou a comercializar energia em 1985, porém o pagamento de royalties teve início apenas em 1989. Durante 1989 e 1990, a destinação de recursos foi limitada ao Paraguai. Entre 1991 e 1995 o pagamento de royalties passou a ser feitos aos dois países, mas em valores inferiores ao Brasil, situação revertida a partir de 1996. Durante nove anos, até 2004 – exceção feita a 1998 -, o montante pago ao Brasil superou o total destinado ao Paraguai. A situação foi normalizada apenas em 2005, e desde então o valor pago aos dois países é igual.
Consequência do descasamento de valores pagos nos primeiros anos e da incidência dos juros sobre o pagamento não realizado, o montante destinado ao Brasil acumulou US$ 4,65 bilhões no período. Já o Paraguai recebeu o total de US$ 4,36 bilhões entre 1989 e abril passado.
O valor a ser pago sob a forma de compensação financeira, explica Margaret, está definido no tratado estabelecido entre os dois países e é baseado no megawatt-hora de energia vendida. O fator de ajuste é baseado em indicadores inflacionários dos Estados Unidos, por isso a variação anual segue uma trajetória de elevação moderada. O atual valor pago é de US$ 5,35/MWh.
Além dos royalties, Itaipu ainda precisa honrar dívidas contraídas no processo de construção da hidrelétrica. O montante, a ser pago até 2023, correspondeu em 2013 a 13,9% das receitas operacionais de Itaipu. Segundo a diretora, tais dívidas também equivalem a 65% dos custos da empresa.
“O custo médio da energia, para o Brasil, é de US$ 37/MWh. Ou seja, se tirarmos esses 65% do valor, falamos de uma energia bastante barata”, ressalta Margaret, após citar o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek. O executivo já indicou que a energia brasileira pode vir a ser a mais barata do mundo a partir de 2023, após a liquidação da dívida contraída para a construção de Itaipu.