O prefeito Beto Richa assinou em fevereiro decreto que liberou R$ 8 milhões para o programa Curitiba Tecnológica, mais conhecido como ?ISS Tecnológico? em 2006. Os recursos serão usados pelas empresas prestadoras de serviço da cidade em projetos de desenvolvimento científico e tecnologia. O benefício permite que parte do Imposto sobre Serviços devido pelas empresas seja usada para investimentos na compra de equipamentos, livros técnicos e softwares; contratação de serviços de consultoria; capacitação de funcionários, entre outras finalidades relacionadas ao projeto.
No ano passado foram liberados R$ 2,5 milhões, que atenderam projetos de 51 empresas. O crescimento no volume de recursos destinados aos projetos para este ano, que será de R$ 8 milhões, foi resultado do aumento na receita do ISS e da determinação do prefeito de incentivar a inovação nas empresas e ajudar no desenvolvimento econômico da cidade.
A liberação do incentivo depende do crescimento real do recolhimento do ISS do município no ano anterior. ?O ISS Tecnológico é fruto do resultado positivo da atuação dos próprios empresários, aliado à determinação da Prefeitura de Curitiba em dar apoio ao desenvolvimento, à pesquisa e à tecnologia?, explicou o secretário municipal das Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.
A Curitiba S.A é a empresa responsável pelos programas de desenvolvimento econômico do município e gerenciadora do ISS Tecnológico.
Para participar do programa, o empresário precisa apresentar um projeto especificando o valor, prazo de aplicação e onde pretende investir o dinheiro deduzido do ISS. As empresas que têm recolhimento anual inferior a R$ 360 mil podem ter um incentivo de até 50% do ISS recolhido no ano anterior. Já para as empresas que apresentam um recolhimento superior a esse valor o incentivo pode ser de até 20%.
Todo o projeto é analisado por uma comissão de julgamento, formada por técnicos de diversas instituições. Os modelos de formulários e o material de apoio para o cadastramento das empresas interessadas estão disponíveis no portal de internet da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br).
