Isenção de PIS e Cofins sobre o trigo será prorrogada

Entre as medidas que serão anunciadas pelo governo na segunda-feira para estimular os investimentos e o crescimento da economia está a prorrogação por mais 18 meses da isenção de PIS e Cofins incidente sobre a venda de trigo, farinha de trigo e pão francês.

Na semana passada, os moinhos e panificadoras sofreram uma grande derrota. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) recusou o pedido da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) para que houvesse a isenção do Imposto de Importação (II) na compra do cereal de países fora do Mercosul, para compensar a quebra de safra na Argentina, principal fornecedor do produto para o Brasil.

Segundo uma fonte do governo, para evitar um aumento de preço do trigo e derivados, a isenção dos dois impostos será prorrogada até o fim de 2010. O benefício terminaria no dia 30 de junho, após um ano em vigor.

No ano passado, o governo adotou a medida para evitar impactos inflacionários. Em 2008, também houve a suspensão das exportações argentinas de trigo para o Brasil, mas a medida ainda veio acompanhada da redução do imposto de importação para 2 milhões de toneladas de trigo de países como Estados Unidos e Canadá.

A suspensão do pagamento de PIS-Cofins tem impacto maior para padarias, pequenas indústrias e pequenos varejistas, que estão no sistema de PIS-Cofins cumulativo e, portanto, não acumulam créditos pelo imposto pago. Alguns moinhos já recebem créditos pelo pagamento desses tributos.

Na semana passada, o presidente da Abitrigo, Sergio Amaral, previu que haveria aumento entre 15% e 18% no preço do pão e de 38% no da farinha de trigo, como resultado da volta da cobrança do PIS e Cofins e da manutenção da tarifa de importação do trigo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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