Técnicos da Gerência de Pré-Medidos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná apresentaram os resultados da “Operação Especial de Natal-2011”, realizada em todo o Estado, no período de 21 de novembro a 16 de dezembro. O número de autuações por irregularidades em produtos foi 65% maior do que o realizado em 2010, “o que demonstra uma atuação mais efetiva do órgão fiscalizador”, disse o presidente do Ipem, Rubico Camargo.
De um total de 1.077 itens verificados, em aproximadamente 180 estabelecimentos visitados em todo Estado, foram lavrados autos de infração de 26 produtos que foram reprovados por apresentarem irregularidades quantitativas e para outros 17 por irregularidades formais de embalagem, como a falta de indicação quantitativa ou altura inferior dos caracteres em relação ao mínimo determinado pela legislação metrológica.
A operação foi realizada para verificação dos produtos mais comercializados durante as festas de final de ano, como panetones, frutas secas e cristalizadas, bebidas como vinhos e espumantes, nozes, castanhas, avelãs, damasco e outros típicos da época, além dos produtos cárneos expostos nos locais de revenda, como pernil, peru, chester, tender e lombo suíno.
“O nosso objetivo é garantir que a quantidade dos produtos que o consumidor procura adquirir esteja exatamente conforme o que está descrito na embalagem”, disse o gerente de Pré-Medidos do Ipem, Sergio Camargo.
Aumento
Os técnicos do Ipem realizaram pré-exames nos locais de revenda em 1.077 itens, onde foram avaliadas cinco unidades de cada e aqueles que apresentaram suspeita de irregularidade foram recolhidos em número de amostras proporcional ao estoque do local, para exame mais apurado nos Laboratórios do Ipem.
As empresas autuadas têm prazo de dez dias para apresentação de defesa prévia, e posteriormente, se for o caso, serão aplicadas as penalidades cabíveis, que vão de uma simples advertência até multa pecuniária que pode chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo de fatores, como grau de erro no produto, reincidência do autuado, porte da empresa, entre outros fatores.
Operação Papai Noel
A Gerência de Fiscalização de Produtos também realizou operação de fiscalização em todo o Estado, mas de produtos como luminárias natalinas e brinquedos, intitulada “Operação Papai Noel”, durante os dias cinco e nove de dezembro, seguindo calendário orientado pelo Inmetro.
Segundo relatório do gerente Roberto Tamari, a quantidade de brinquedos fiscalizados chegou a 25.255, sendo que foram encontradas irregularidades em 605 produtos. Em relação às luminárias natalinas, a quantidade fiscalizada chegou a 2.932, sendo encontradas irregularidades em 773 unidades.
