O chefe do Centro de Estudos Tributário da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a queda real de 9,32% na arrecadação de tributos federais em agosto é explicada pelo desempenho de indicadores econômicos como a produção industrial e o nível de emprego, em trajetória descendente. Ele ressaltou que o fraco pagamento de IRPJ e CSLL continua sendo o principal impacto negativo na arrecadação, que somou R$ 93,738 bilhões – os dois tributos juntos apresentaram queda real de 35,45% de agosto de 2014 para 2015, uma redução de R$ 5,3 bilhões.
Houve queda mensal de 21,45% no recolhimento dos dois tributos por estimativa, modalidade utilizada pelas empresas de maior faturamento, cerca de 135 mil companhias. “A perspectiva de as empresas realizarem lucro neste ano está menor do que no ano passado e isso se reflete no pagamento desses tributos”, completou. De acordo com Malaquias, a redução no nível de empregos é o principal motivo da queda das receitas previdenciárias, de 9,23%.
Impostos
Os aumentos de impostos promovidos pelo governo desde o início do ano tiveram impacto positivo na arrecadação de tributos federais, destacou Malaquias. O pagamento da Cide-Combustíveis, por exemplo, passou de R$ 7 milhões de janeiro a agosto de 2014 para R$ 1,46 bilhão neste ano. Em janeiro, o governo aumentou a Cide, que estava zerada, para R$ 0,22 por litro de gasolina.
As projeções iniciais para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3% no início do ano, eram de uma arrecadação maior do tributo, mas acabaram sendo frustradas pela redução do crédito resultante do aumento das taxas de juros.
Segundo Malaquias, no caso do PIS/Cofins sobre importação, que foi aumentado de 2,1% para 9,65%, a redução da atividade econômica diminuiu a base de cálculo do imposto, mas a alta do dólar acabou aumentando o valor devido, o que resultou em efeito neutro.
Outro fator que influenciou na queda de arrecadação neste ano foi a migração de empresas para o Simples, com as mudanças nas regras da modalidade no ano passado, que incluiu novos setores. Cerca de 300 mil empresas passaram para o programa em 2015.
Malaquias disse que o governo deverá fazer nova revisão das receitas esperadas para 2015 no próximo relatório de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado na próxima semana.
Vazamento
O representante da Receita Federal informou ainda que o vazamento do resultado da arrecadação referente à agosto por parte do Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) será investigada e ressaltou que as informações são mantidas dentro do sistema do órgão com rigor. “Temos cuidado e rigor no acompanhamento e acesso às informações. Isso (vazamento das informações) é lamentável e não vai acontecer novamente”, ressaltou ao fim da coletiva de imprensa.
