O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, admitiu, nesta quinta-feira, 25, que a arrecadação do Imposto de Renda veio “bem abaixo” do que os indicadores estavam mostrando. Ele salientou que a fatia de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social pelo Lucro Líquido (CSLL) menor de maio representa 79,65% da queda das receitas administradas de maio.
Conforme a Receita, a arrecadação administrada pelo órgão teve uma queda de R$ 3,239 bilhões em maio deste ano (R$ 89,967 bilhões) na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 93,206 bilhões), uma baixa de 3,48%. No caso de IRPJ e CSLL, a diminuição no período foi de R$ 2,580 bilhões, já que passou de R$ 12,095 bilhões em maio de 2014 para R$ 9,515 bilhões no mês passado, uma queda de 21,33%.
Malaquias salientou há pouco que o lucro presumido pelas empresas é um termômetro “quase perfeito” do desempenho da economia. De acordo com o órgão, de janeiro a maio deste ano, houve arrecadação de R$ 22,765 bilhões ante R$ 24,112 bilhões de igual período do ano passado. A queda, portanto, foi de R$ 1,347 bilhão, o que representou uma baixa de 5,59%.
Com o crescimento do programa Simples, com a inclusão de setores, houve perda de arrecadação de 55,40% com esse segmento de janeiro a maio deste ano, de acordo com a Receita. O desempenho com o Simples já tinha sido negativo em R$ 3,112 bilhões nos primeiros cinco meses do ano passado e, em 2015, no mesmo período, ficou negativo em R$ 4,863 bilhões. “O Simples está crescendo após a inclusão de novos setores e isso tem impacto na arrecadação”, disse o técnico da Receita.
Malaquias não quis falar, no entanto, sobre a possibilidade de o governo lançar ou aumentar novos impostos em função do enfraquecimento da arrecadação. “Novas medidas e metas fiscais fogem da área da Receita Federal e precisam de outras áreas para essa decisão”, desconversou.
Na entrevista do mês passado, no entanto, o técnico adiantou que o órgão estava estudando novos impostos e no dia seguinte houve a divulgação do aumento da alíquota de Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa medida entrará em vigor a partir de agosto.