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| Alíquota muda de acordo |
Os donos de veículos registrados no Paraná vão começar a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2005 a partir do dia 14 de fevereiro. Quem pagar a cota única à vista nos prazos determinados no próximo mês pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), segundo o final da placa, vai ganhar descontos de 15%. O benefício cai para 5% se o contribuinte quiser pagar o valor total à vista em março. Existe ainda a opção de parcelamento do IPVA, sem descontos, em cinco vezes. O primeiro pagamento acontece em março e o restante das parcelas ficam programadas para a mesma data dos meses subseqüentes.
Os proprietários de veículos com placas com final 1 podem pagar a cota única do IPVA com desconto de 15% em 14 de fevereiro. Para as placas de final 2, o prazo é o dia 15 de fevereiro; com final 3, dia 16; final 4, dia 17; final 5, dia 18; final 6, dia 21; final 7, dia 22; final 8, dia 23, final 9, dia 24; e final 0, dia 25 de fevereiro. As datas precisam ser seguidas rigorosamente para garantir o benefício.
No pagamento à vista com 5% de bonificação, a data-limite para os veículos de placa com final 1 é 7 de março. As placas com final 2 têm vencimento no dia 8 de março; com final 3, dia 9; final 4, dia 10; final 5, dia 11; final 6, dia 14; final 7, dia 15; final 8, dia 16; final 9, dia 17; e final 0, no dia 18 de março. Estas mesmas datas são os prazos do pagamento da primeira parcela para quem tiver optado pela divisão do valor total em cinco vezes.
De acordo com a Sefa, a falta de pagamento de qualquer parcela no prazo estabelecido não implicará a perda do parcelamento. O que estiver atrasado terá acréscimos de atualização monetária, multa e juros. Vencido o prazo de pagamento da última parcela e não tendo ocorrido o pagamento integral nos prazos previstos, o saldo pendente também será acrescido de atualização monetária, multa e juros.
A base de cálculo do IPVA é o valor venal (referente à venda) do veículo automotor. Nos casos de carros novos, vale como parâmetro o valor total demonstrado no documento fiscal de aquisição. Para os veículos comprados em anos anteriores, servirá de base o valor médio de mercado inserido na tabela de valores venais aprovada para o exercício de 2005.
A alíquota a partir desta base é de 1% para ônibus, microônibus, caminhões e quaisquer outros veículos registrados no Detran/PR na categoria aluguel ou para carga. O índice também abrange os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), destinados à locação e de propriedade de empresas locadoras. Para os demais veículos automotores registrados no Paraná, incluindo caminhonete ou camioneta com capacidade para cinco passageiros ou mais, a alíquota é de 2,5%. (Joyce Carvalho)
