O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Curitiba terá reajuste de 4% para 2008. O porcentual corresponde à inflação dos últimos doze meses. Os carnês para pagamento do imposto serão distribuídos pelos Correios a partir da primeira semana de janeiro. Os contribuintes poderão escolher entre o pagamento à vista ou parcelado em 10 vezes. Para pagamento à vista, feito em cota única até 11 de fevereiro, será oferecido um desconto de 5%.
?O desconto, maior que a inflação, é suficiente para incentivar os contribuintes que querem fazer o pagamento à vista, sem prejudicar a grande maioria dos contribuintes que faz seus pagamentos em parcelas mensais?, explica o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. O histórico recente mostra que, em média, dois em cada dez contribuintes aproveitam os descontos oferecidos e pagam o imposto em cota única.
Os talões do IPTU-2008 serão entregues no endereço do contribuinte cadastrado na Prefeitura. Quem não receber o carnê ou extraviá-lo poderá obter uma segunda via no prédio central da Prefeitura, nas Ruas da Cidadania ou imprimir pela internet (www.curitiba.pr.gov.br ).
A cidade tem 507.989 imóveis cadastrados sujeitos à cobrança de IPTU e 70 mil imóveis isentos do imposto. A legislação municipal estabelece os critérios para isenção: imóvel residencial, com valor venal abaixo de R$ 27,9 mil (valor corrigido para 2008), área construída de até 70 metros quadrados e padrão simples de construção. Também terão isenção as áreas declaradas como Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM), de acordo com lei municipal aprovada em dezembro de 2006.
A secretaria Municipal de Finanças alerta os contribuintes em débito com o IPTU para regularizarem o débito até 28 de dezembro, quando o valor passa para a dívida ativa, tendo então incidência de encargos legais, como multa, juros e correção monetária.
