O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Curitiba não terá aumento real em 2007, apenas a correção inflacionária dos últimos 12 meses. O percentual para atualização monetária será de 3%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor / Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou os últimos 12 meses em 3,02%.
A taxa de coleta de lixo, que é lançada junto com o IPTU, também terá apenas a correção inflacionária de 3%, e será de R$ 151 para imóveis residenciais e R$ 259 para não-residenciais (comerciais).
Os carnês do imposto serão distribuídos pelos Correios a partir de 2 de janeiro. Os contribuintes poderão escolher entre o pagamento à vista ou parcelado em 10 vezes. Para pagamento à vista, feito em cota única até 12 de fevereiro, será oferecido um desconto de 5%.
?O desconto é um pouco maior que a inflação estimada para 2007, que deve ficar entre 3% e 4%. A bonificação de 5% é suficiente para incentivar os contribuintes que possam e queiram fazer o pagamento à vista, sem prejudicar a grande maioria dos contribuintes, que realizam seus pagamentos em parcelas mensais?, explica o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. Em média, três entre 10 contribuintes aproveitam os descontos oferecidos e pagam o imposto em cota única.
Os talões do IPTU-2007 serão entregues no endereço do contribuinte cadastrado na Prefeitura. A previsão é de que a entrega estará concluída até 22 de janeiro. Quem não receber o carnê ou extraviá-lo poderá retirar uma segunda via no prédio central da Prefeitura, no Centro Cívico, nas Ruas da Cidadania e também pela internet (www.curitiba.pr.gov.br). Questionamentos e pedidos de impugnação dos valores do IPTU também poderão ser feitos até 12 de fevereiro.
A cidade tem 502 mil imóveis sujeitos à cobrança de IPTU e mais 68,6 mil imóveis isentos do imposto. A legislação municipal estabelece os critérios para isenção: imóvel residencial, com valor venal abaixo de R$ 26,9 mil (valor corrigido para 2007), área construída de até 70 metros quadrados e padrão simples de construção. Entre os imóveis sujeitos à cobrança, 338.503 são residenciais, 111.293 são comerciais e 52.666 são terrenos vagos. (SMCS)