Apesar de a equipe econômica ter estudado a possibilidade de fixar permanentemente uma alíquota reduzida de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de carros populares novos, o governo decidiu que a alíquota será totalmente recomposta a partir de janeiro de 2010. Segundo a tabela distribuída hoje pela Receita Federal, para carros com motor de 1.000 cilindradas, haverá isenção total do imposto até o final de setembro, subindo para 1,5% em outubro, 3% em novembro e 5% em dezembro deste ano. A partir de janeiro, o IPI volta à alíquota de 7%, nível que vigorava até dezembro de 2008.
Para carros com motor entre 1.000 cilindradas e 2.000 cilindradas, movidos à gasolina, o IPI será de 6,5% até o final de setembro, subindo para 8% em outubro, 9,5% em novembro e 11% em dezembro. Em 2010, a alíquota volta para 13%. No caso dos carros médios a álcool ou com motor flex, o IPI será de 5,5% até o final de setembro, passando para 6,5% em outubro, 7,5% em novembro e 9% em dezembro. A partir de janeiro de 2010, o IPI volta para 11%. Para caminhões, haverá isenção de IPI até o final do ano. A partir de 2010, a alíquota volta para 5%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o desejo de transformar as desonerações em uma política permanente para o setor. Os estudos que estavam sendo conduzidos pelo Ministério da Fazenda cogitavam a possibilidade de deixar o IPI para carros populares abaixo da alíquota original, que vigorava até o final do ano passado. Essa era a expectativa do setor antes da solenidade hoje pela manhã no Palácio do Itamaraty para anunciar medidas de estímulo ao crescimento econômico. Um representante da Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea) comentou com a Agência Estado, antes do anúncio das medidas, que “faz todo o sentido econômico” manter o incentivo para carros populares.
Segundo a Receita Federal, a renúncia fiscal com a redução de IPI para automóveis e caminhões, no segundo semestre deste ano, será de R$ 1,792 bilhão, dos quais R$ 1,405 bilhão para carros e R$ 387,58 milhões para caminhões.
