A gerência de Pré-Medidos do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/PR) apresentou o relatório da Operação Especial de Fiscalização Quantitativa em Gás LP, relativas aos recipientes e quantitativo de produto, respectivamente. A operação, que também foi realizada pelos técnicos do interior do Estado, aconteceu nos meses de abril e maio.
Nos exames realizados foram avaliados 146 itens, em aproximadamente 120 estabelecimentos visitados, entre companhias de envase e postos de revenda. Dos exames realizados em botijões e cilindros de gás, 17 resultaram em autos de infração por falta quantitativa do produto ou por diferença no valor da tara gravada.
De acordo com o gerente de Pré-Medidos, Sergio Camargo, “o maior número de irregularidades foi encontrado nos postos de revenda, principalmente no interior do Estado, como na Regional de Cascavel, com seis autuações lavradas”.
Como podem ocorrer algumas diferenças em relação ao valor real do vasilhame pesado vazio nas companhias e do botijão com o peso da tara gravada, “talvez esteja aí o motivo dos resultados negativos se concentrarem mais no interior”, explica o gerente.
Resultados
Nesta primeira fiscalização os resultados apontaram diminuição de autuações – foram 39 em 2009 contra 17 deste ano. “Mantivemos o maior número de pesagens nos postos de revenda, justamente pelo número de irregularidades apontadas em 2009, no chamado exame oficial, o que já determina a lavratura da autuação à companhia responsável pelo envase do produto”.
Após recebimento da autuação, a empresa responsável pelo envase tem um prazo de dez dias para apresentação de sua defesa prévia à Procuradoria Jurídica do Ipem, justificando o motivo da irregularidade. Conforme a lei, as penalidades vão desde uma simples advertência até multa pecuniária no valor de R$ 1,5 milhão,
Reprovados
Por Curitiba, foram reprovados depois de realizados os exames oficiais: Gás LP da Liquigás e Nacionalgás com relação à falta de quantidade de produto em alguns vasilhames pesados nos postos de revenda. Já em relação a vasilhames, nos quais foram observadas as diferenças entre o peso real e o da tara gravada, foram autuadas as marcas Supergasbrás e Nacionalgás.
No interior do Estado, com a impossibilidade de decantação das embalagens, os erros foram quanto à falta de peso de produto, como em Guarapuava, nas marcas Copagaz e Servgás; em Londrina, nas marcas Servgás e Nacionalgás; em Cascavel, nas marcas Supergasbrás, Liquigás e Butano; além de Maringá, na marca Servgás.