Os casais que pretendem passar uma noite romântica no próximo 12 de junho podem ficar tranquilos se forem usar preservativos. O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) divulgou, esta semana, o resultado da Operação Especial Dia dos Namorados, em que fiscalizou quase 10 mil unidades à venda no Estado. Todas estavam dentro das especificações oficiais.
Por outro lado, o Ipem recomenda um certo cuidado na hora de comprar roupas: algumas peças fiscalizadas pelo órgão não continham, entre outros requisitos, informações adequadas nas etiquetas, o que coloca em risco especialmente a durabilidade dos produtos.
“Os produtos têxteis, nacionais ou importados, devem conter algumas informações básicas, para que possam ser comercializados”, lembra o gerente de Fiscalização de Produtos do Ipem, Roberto Tamari.
O nome ou razão social e identificação fiscal do fabricante ou do importador; o país de origem; a indicação do nome das fibras e a porcentagem da composição; o tratamento para conservação e uma indicação de tamanho são obrigatórias nas etiquetas, devendo estar em língua portuguesa e facilmente legíveis.
Segundo Tamari, os nomes das fibras, o tratamento de conservação que normalmente são símbolos reconhecidos mundialmente e o CNPJ da fabricante foram as informações que mais faltaram nos produtos.
Ele explica que os itens irregulares 449, de 47 mil fiscalizados não foram apreendidos, já que a falta das informações não acarreta em maiores riscos à saúde dos consumidores. “O prejuízo é mais na durabilidade, já que há risco de perda do produto caso seja, por exemplo, lavado de forma errada”, diz.
O gerente do Ipem alerta aos comerciantes que, por mais que os principais responsáveis pela regularidade dos produtos sejam os fabricantes, há casos em que a loja é autuada.
“Muitas vezes não há como chegar ao fabricante, porque muitos itens são adquiridos sem nota fiscal. Então nossa orientação para o comércio é de sempre adquirir produtos com a nota”, ressalta.
As multas, segundo ele, começam em R$ 100, mas podem ser aumentadas, dependendo da reincidência do infrator, do tipo de produto, da irregularidade cometida e do prejuízo causado ao consumidor.
Depois da operação do Dia dos Namorados, o próximo objeto de fiscalizações do Ipem, revela Tamari, são os adaptadores elétricos conhecidos como “t”, ou benjamins.
O gerente do Ipem afirma que há muitos deles no mercado sem nenhuma certificação, o que oferece um grande risco ao consumidor. “Esse tipo de produto não pode ser comercializado se não for certificado”, afirma.