O presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná Ipem, Marco Berberi, alerta para cuidados com brinquedos que possam trazer problemas às crianças. “Nesses dias anteriores ao Dia da Criança, cresce muito a oferta de brinquedos de procedência duvidosa e que não estão de acordo com as normas da legislação brasileira. É sempre um risco para as crianças terem contato com um brinquedo que não possua o selo do Inmetro”, adverte.
Por recomendação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), técnicos do Ipem realizam a Operação Dia das Crianças, justamente com o objetivo de retirar do mercado brinquedos que não estejam de acordo com as especificações da legislação federal.
Berberi orienta o consumidor a adquirir brinquedos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência. “Se até mesmo no comércio regular encontramos irregularidades, o que não dizer de produtos que não passam pelo mínimo critério de qualidade?”
Para poder ser legalmente comercializado, qualquer brinquedo tem que ser certificado pelo Inmetro. “O selo existe nos brinquedos que não oferecem nenhum risco às crianças e que são adequados à idade especificada na embalagem. Significa que o produto passou por testes de toxidade do material empregado e por outras avaliações de segurança em relação ao seu formato se é ou não pontiagudo e se pode oferecer algum risco em seu manuseio”, explica Marco Berberi.
Quanto aos têxteis, tal verificação consiste na constatação da existência de etiqueta indicando a composição do tecido – se o tecido tem somente fibras naturais ou se há também fibras sintéticas e qual a proporção de cada – e se as especificações estão escritas em língua portuguesa. Além disso, é obrigatório constar da etiqueta o CNPJ do fabricante, tamanho e instruções para conservação e limpeza. Quando os fiscais encontram evidências de que as informações contidas na etiqueta não são verdadeiras, o produto é coletado e submetido a análise por um laboratório credenciado para a verificação da fidelidade das informações.