A carga tributária brasileira foi de 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o que representa uma queda de 0,57 ponto porcentual em relação à de 2008, quando atingiu 34,85% do PIB. A estimativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O recuo no ano passado colocou a carga tributária em patamar inferior também ao nível de 2007, quando o indicador ficou em 34,46% do PIB.
O cálculo do Ipea segue a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para as contas nacionais, que não considera o recolhimento de multa e juros em caso de atraso no pagamento de impostos e também não leva em conta as receitas de royalties. O cálculo do Ipea já considera o PIB divulgado, ontem, pelo IBGE.
A queda na carga tributária em 2009 se concentrou no governo federal e ficou em 22,96% do PIB, ante 23,50% do PIB em 2008. Os Estados e municípios, por sua vez, ficaram praticamente estáveis, com o indicador passando de 11,35% do PIB em 2008 para 11,32% do PIB em 2009.
“Na esfera federal, a queda da arrecadação tributária foi puxada principalmente pelos impostos sobre a produção e a renda, que recuaram cerca de 1,25 ponto porcentual do PIB, o que se explica parcialmente pelo montante das desonerações tributárias em nível federal, que atingiram cerca de 0,7% do PIB”, diz a nota técnica dos pesquisadores do Ipea, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também destacou a impacto da queda na atividade econômica e da redução da lucratividade das empresas na diminuição da carga tributária do governo federal.
A queda nesse grupo só não foi maior por causa da alta na arrecadação dos tributos incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas, como a contribuição previdenciária e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A arrecadação desse segmento teve expansão de mais de 12% em valores nominais e 0,65 ponto porcentual do PIB.
“Este fato pode ser explicado tanto pela continuidade do processo de formalização da economia quanto pela criação de 995 mil empregos formais no ano passado, repercutindo na ampliação da massa salarial tributável”, avaliam os técnicos. “Cabe observar ainda que a resposta contracíclica dada pela autoridade tributária federal contribuiu para que alguns impostos estaduais, sobretudo o ICMS e o IPVA, não sofressem tanto os impactos da crise”, acrescentam.
A análise do Ipea é de que, diante do cenário econômico e das desonerações adotadas no ano passado, o recuo da carga tributária foi “modesto”. Para 2010, o cenário traçado pelos pesquisadores é de que a carga tributária voltará a se expandir. “A perspectiva em 2010 é de que a mesma volte a crescer, ainda que para patamares inferiores a 2008, pico da série histórica, já que parte das desonerações tributárias foi temporária (como no caso do IPI)”, diz o texto.
Segundo a nota, no período de 2002 a 2009, a carga tributária cresceu 1,81 ponto porcentual do PIB. O documento também destaca que tem havido uma mudança no perfil tributário do País. “A composição da carga tributária tem sofrido mudanças, com tendência de crescimento do peso dos tributos incidentes sobre a renda e folha de pagamento (47,4% do total juntos) e queda sobre aqueles que oneram a produção e o consumo (46,7% do total). O peso dos tributos sobre propriedade e capital também está crescendo, mas ainda é relativamente baixo (3,78% do total)”, conclui o Ipea.
