A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta tarde de sexta-feira, 25, que os portos do País se transformaram na última década em um dos “grandes gargalos” do crescimento e disse que seu governo “decidiu enfrentar o desafio de mexer no modelo regulatório dos portos”. Desde a aprovação do novo marco regulatório do setor, disse a presidente, os investidores privados já se comprometeram com R$ 8,1 bilhões de novos investimentos em 18 terminais de uso privado.
“Removemos as restrições que haviam aos investimentos privados nos portos, para aumentar a oferta de instalações portuárias tanto nos portos organizados, mas também para garantir existência de terminais de uso privado pelo Brasil afora”, disse a presidente. Ela afirmou que estão em andamento no País processos de autorização para mais 32 terminais de uso privado. “No Pará, foram solicitados 12 terminais de uso privado”, disse a presidente. Três destas solicitações já foram autorizadas, segundo Dilma.
“Ao mesmo tempo, aceleramos os processos de concessão e arrendamento nos portos públicos. Esperamos que o TCU aprove os editais de licitação até o início de maio”, destacou a presidente. Com isso, segundo Dilma, o Pará terá em torno de 20 áreas nos portos públicos a serem concedidos à iniciativa privada, com R$ 4 bilhões de investimento em quatro portos. “Serão mais cinco terminais de grãos, mais dois de minério e mais 13 de carga geral e granéis líquidos”, disse.
A presidente disse que, em apenas dez meses após a sanção da lei de portos, os resultados “são muito animadores”. Dilma ressaltou o compromisso e urgência com a qual o governo está cuidando da modernização do sistema portuário. Segundo ela, a modernização dos portos é “imprescindível e para isso é importante o investimento privado”. “Além da logística, é muito importante ainda a existência de sólidas empresas transportadoras navegadoras”, afirmou, destacando a Navegações Unidas Tapajós (Unitapajós). Dilma afirmou que o País passou “um longo período sem investir de forma sistemática e de forma planejada em infraestrutura” e que agora tem o desafio de organizar a cadeia logística brasileira.
A presidente voltou a citar os ganhos sociais brasileiros, como a inclusão de 42 milhões de brasileiros na classe média e a retirada de 36 milhões da pobreza, e disse que é de responsabilidade do governo e do setor produtivo estabelecer bases melhores para ampliar a competitividade. “Isso é primordial para o nosso desenvolvimento e é nosso compromisso”, afirmou. “(Com esses investimentos) continuaremos gerando emprego e oportunidades para todos os brasileiros”, completou.
Dilma finalizou o seu discurso exaltando mais uma vez a Bunge e disse que a multinacional “sempre será muito bem-vinda em nosso País”. A presidente participa mais tarde, em Belém, de cerimônia de formatura do Pronatec e entrega de 32 máquinas a municípios do Estado. A volta para Brasília está prevista para o final da tarde.
